Ainda tendo como referência o RTDT, julgue o item subsequente.

Os serviços de construção e montagem de dutos só devem ser iniciados após a autorização do órgão ambiental local.

Ainda tendo como referência o RTDT, julgue o item subsequente.

O relatório de classificação de locação (gasodutos) e os documentos do sistema de proteção catódica não são documentos indispensáveis para a fase de projeto de um duto.

Ainda tendo como referência o RTDT, julgue o item subsequente.

Entre os documentos indispensáveis para o projeto de um duto, estão o memorial descritivo e os desenhos de traçado geral.

Ainda tendo como referência o RTDT, julgue o item subsequente.

As tarefas de inspeção, manutenção e operação de válvulas de segurança e alívio de dutos que estejam localizados em refinarias estão incluídas no escopo do RTDT.

Ainda tendo como referência o RTDT, julgue o item subsequente.

Tubulações internas de terminais terrestres e aquaviários e bases de distribuição encontram-se no escopo do RTDT.

Ainda tendo como referência o RTDT, julgue o item subsequente.

Não são abrangidos pelo RTDT os dutos de escoamento e gás natural que se encontram dentro dos limites das instalações de produção terrestre e a montante dos lançadores de pigs.

Ainda tendo como referência o RTDT, julgue o item subsequente.

Dutos que interligam bases de distribuição e plantas de regaseificação de gás natural liquefeito estão excluídos da abrangência do RTDT.

Ainda tendo como referência o RTDT, julgue o item subsequente.

Na situação em que uma única empresa seja a responsável pela operação de dois trechos de um duto, sendo um terrestre e o outro submarino, a aplicação do RTDT se restringe ao trecho terrestre, a partir da linha de preamar máxima do local.

Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.

Cruzamento é definido como a passagem de dutos por rodovias, ferrovias, ruas, avenidas, linhas de transmissão, instalações subterrâneas, rios e cursos d’água.

Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.

O RTDT abrange os trechos submersos de dutos terrestres, desde que projetados conforme as normas contidas no citado regulamento.