O monitoramento interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes é regrada por critérios definidos tanto pelo Ibama quanto por legislações estaduais. No Rio Grande do Sul, a Portaria Fepam nº 458/2024 foi atualizada recentemente e é endossada pelo art. 199 da Lei Estadual nº 15.434/2020. Segundo a referida Portaria, há certos tipos de resíduos que necessitam de autorização para sair ou entrar em território sul-rio-grandense. Nesse sentido, são resíduos que precisam da emissão de autorização para remessa:

I. Embalagens retornadas ao fabricante de produto embalado.

II. Resíduos sólidos oriundos de situações de emergência.

III. Resíduos Classe I, conforme ABNT NBR 10004:2004.

Quais estão INCORRETOS?

A biomassa é resultante de processos empregados no tratamento de efluentes domésticos e industriais. Geralmente ela acontece em reatores biológicos e tem a cinética de crescimento bacteriano como regente da sua produção e oxidação do seu substrato. Nesse contexto, o operador do sistema precisa estar familiarizado com termos e definições importantes a fim de otimizar os processos de tratamento de efluentes. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O SSLM e o SSVLM são a mistura de sólidos resultantes da mistura de lodo reciclado com o esgoto no biorreator.

( ) Os sólidos suspensos totais inertes compreendem a biomassa.

( ) Os sólidos suspensos voláteis não biodegradáveis são derivados do esgoto afluente e é, também, produzido como resíduo de células de decaimento bacteriano.

( ) Os sólidos suspensos totais voláteis inertes são oriundos do esgoto influente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Os fluidos podem ser divididos em gases (muito compressíveis) e líquidos (pouco compressíveis ou incompressíveis). A mecânica dos fluidos é a ciência que estuda o comportamento físico dos fluidos e as leis que regem este comportamento. Sobre o comportamento mecânico dos sólidos e líquidos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Lei de Hooke é dada pela fórmula F = k x deformação.

( ) A deformação é sempre irreversível.

( ) A água é um líquido viscoso e se deforma proporcionalmente à força aplicada.

( ) A deformação é dada pela fórmula: F = η x deslocamento.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei Federal nº 12.651/2012 traz importantes definições de área urbana consolidada. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um critério definido para área urbana consolidada.

Em muitos processos industriais, a mistura de substâncias é fundamental. Já a separação de misturas é um processo físico amplamente utilizado nos mais diversos segmentos, como a indústria farmacêutica, petroquímica, alimentícia entre outras. Existem diversos processos que podem ser empregados tanto em misturas homogêneas quanto em misturas heterogêneas. Quanto a esses processos, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Federal Complementar nº 140/2011 estabelece as ações de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que deverão ser desenvolvidas de modo a atingir os objetivos previstos e garantir o desenvolvimento sustentável, harmonizando e integrando todas as políticas governamentais. Nesse sentido, assinale a alternativa que estiver de acordo com os preceitos da referida legislação.

A Resolução Conama nº 357/2005 define os parâmetros que servem para subsidiar o monitoramento periódico da qualidade da água pelo Poder Púbico. Sobre esses conjuntos de parâmetros, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os parâmetros suspeitos de presença ou não conformidade deverão ser monitorados.

( ) As incertezas de medição poderão ser analisadas caso tenha valores inexpressivos.

( ) A qualidade dos ambientes aquáticos só poderá ser avaliada por meio das comunidades aquáticas.

( ) Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se dê por influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão estabelecidos nas classes correspondentes de água doce.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico presente na Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A reservação de água bruta e tratada é considerada serviço público de abastecimento de água.

( ) A ligação predial do esgoto sanitário é de responsabilidade privada.

( ) A desobstrução de bueiros é um serviço público especializado de limpeza urbana.

( ) Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, categoriza as Unidades de Conservação. Sobre a categoria Estação Ecológica, assinale a alternativa correta.

A Lei Estadual nº 15.434/2020 institui o Código Estadual do Meio Ambiente no Estado Rio Grande do Sul. Nesse documento, é possível conferir os instrumentos e o planejamento para seu correto cumprimento. Sobre os objetivos do planejamento ambiental, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Realizar o licenciamento ambiental, sua revisão, renovação e autorização.

( ) Elaborar planos para as Unidades de Conservação.

( ) Prover a manutenção, preservação e recuperação da qualidade físico-química e biológica dos recursos ambientais.

( ) Elaborar o plano de emergência para episódios críticos de recursos ambientais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: