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679272
Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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A figura I acima apresenta a distribuição das operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Brasil, indicando igualmente as subfaixas ou bandas de freqüências que essas empresas utilizam nas diversas áreas em que operam. A figura II apresenta as bandas de freqüências utilizadas nas diferentes subfaixas de operação do SMP, de acordo com a Resolução n.o 376/2004 da ANATEL.
Considerando essas informações e sabendo que o SMP utiliza os conceitos de sistemas de telefonia móvel celular para atender aos usuários do sistema nas áreas indicadas no mapa da figura I, julgue os itens seguintes.
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679271
Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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A figura I acima apresenta a distribuição das operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Brasil, indicando igualmente as subfaixas ou bandas de freqüências que essas empresas utilizam nas diversas áreas em que operam. A figura II apresenta as bandas de freqüências utilizadas nas diferentes subfaixas de operação do SMP, de acordo com a Resolução n.o 376/2004 da ANATEL.
Considerando essas informações e sabendo que o SMP utiliza os conceitos de sistemas de telefonia móvel celular para atender aos usuários do sistema nas áreas indicadas no mapa da figura I, julgue os itens seguintes.
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679270
Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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Figura I – Internet: <www.anatel.gov.br>.
| subfaixa | transmissão da estação móvel (MHz) | transmissão da estação radiobase (MHz) |
| A | 824 a 835 | 869 a 880 |
| 845 a 846,5 | 890 a 891,5 | |
| B | 835 a 845 | 880 a 890 |
| 846,5 a 849 | 891,5 a 894 | |
| C | 910 a 912,5 | 955 a 957,5 |
| 1.710 a 1.725 | 1.805 a 1.820 | |
| D | 912,5 a 915 | 957,5 a 960 |
| 1.740 a 1.755 | 1.835 a 1.850 |
Figura II – Resolução n.º 376/2004 da ANATEL. Idem.
A figura I acima apresenta a distribuição das operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Brasil, indicando igualmente as subfaixas ou bandas de freqüências que essas empresas utilizam nas diversas áreas em que operam. A figura II apresenta as bandas de freqüências utilizadas nas diferentes subfaixas de operação do SMP, de acordo com a Resolução n.º 376/2004 da ANATEL. Considerando essas informações e sabendo que o SMP utiliza os conceitos de sistemas de telefonia móvel celular para atender aos usuários do sistema nas áreas indicadas no mapa da figura I, julgue o item seguinte.
É correto concluir que, para a operação do SMP, as áreas indicadas no mapa da figura I são divididas em células, que, por sua vez, são agrupadas em clusters e utilizam parte do espectro eletromagnético compreendido nas subfaixas indicadas na figura II.
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679261
Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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A figura I acima apresenta a distribuição das operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Brasil, indicando igualmente as subfaixas ou bandas de freqüências que essas empresas utilizam nas diversas áreas em que operam. A figura II apresenta as bandas de freqüências utilizadas nas diferentes subfaixas de operação do SMP, de acordo com a Resolução n.o 376/2004 da ANATEL.
Considerando essas informações e sabendo que o SMP utiliza os conceitos de sistemas de telefonia móvel celular para atender aos usuários do sistema nas áreas indicadas no mapa da figura I, julgue os itens seguintes.
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679260
Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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A figura I acima apresenta a distribuição das operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Brasil, indicando igualmente as subfaixas ou bandas de freqüências que essas empresas utilizam nas diversas áreas em que operam. A figura II apresenta as bandas de freqüências utilizadas nas diferentes subfaixas de operação do SMP, de acordo com a Resolução n.o 376/2004 da ANATEL.
Considerando essas informações e sabendo que o SMP utiliza os conceitos de sistemas de telefonia móvel celular para atender aos usuários do sistema nas áreas indicadas no mapa da figura I, julgue os itens seguintes.
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Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens
subseqüentes.
Constitui cartel o acordo entre determinados agentes
econômicos, do mesmo ramo de atividade, com o objetivo de
estabelecer preços uniformes em uma região.Provas
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679253
Ano: 2006
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência os
fundamentos básicos do setor de telecomunicações, a política
nacional de telecomunicações e a legislação vigente específica
da área.
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada prestadora do SMP em um município do estado
do Rio de Janeiro, respeitando ao estabelecido nas
Resoluções n.os 303/2002 e 376/2004 da ANATEL e na
legislação pertinente à prestação de serviços de
telecomunicações, instalou estações radiobase em
logradouros públicos proibidos por lei municipal.
Nessa situação, por tratar-se de serviço de telecomunicações
de interesse coletivo, a concessão, a permissão ou a
autorização de serviço de telecomunicações isenta a
prestadora do atendimento às leis municipais, relativas à
instalação de equipamentos em logradouros públicos.Provas
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A criação de agências reguladoras é resultado direto do
processo de retirada do Estado da economia. As agências foram
criadas com o objetivo de normatizar os setores dos serviços
públicos delegados e de buscar equilíbrio e harmonia entre
Estado, usuários e delegatários. Na Alemanha, esse novo conceito
é chamado de economia social de mercado, pois, se há uma
regulação, não é o liberalismo puro. Também não é correto
afirmar que esse modelo se aproxima dos conceitos socialistas,
pois há concorrência entre a iniciativa privada na prestação de
serviços. A idéia é a de um capitalismo regulado, que visa evitar
crises, um modo de interferência do Estado na economia.
Márcio Chalegre Coimbra. Agências reguladoras.
Internet: < jus2.uol.com.br/doutrina> (com adaptações).
A respeito de regulação e de aspectos legais específicos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.
A ANATEL dispõe de discricionariedade técnica para o
exercício de sua função normativa, em razão do uso de
conceitos jurídicos indeterminados associados a conceitos
técnicos na Lei Geral de Telecomunicações.processo de retirada do Estado da economia. As agências foram
criadas com o objetivo de normatizar os setores dos serviços
públicos delegados e de buscar equilíbrio e harmonia entre
Estado, usuários e delegatários. Na Alemanha, esse novo conceito
é chamado de economia social de mercado, pois, se há uma
regulação, não é o liberalismo puro. Também não é correto
afirmar que esse modelo se aproxima dos conceitos socialistas,
pois há concorrência entre a iniciativa privada na prestação de
serviços. A idéia é a de um capitalismo regulado, que visa evitar
crises, um modo de interferência do Estado na economia.
Márcio Chalegre Coimbra. Agências reguladoras.
Internet: < jus2.uol.com.br/doutrina> (com adaptações).
A respeito de regulação e de aspectos legais específicos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.
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Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens
subseqüentes.
As condutas arroladas de forma exemplificativa na Lei
n.º 8.884/1994 somente se revelam infrações da ordem
econômica quando produzem os efeitos de limitação,
falseamento ou efeitos que, de alguma forma, prejudiquem
a livre concorrência ou a livre iniciativa, originando
dominação de mercado relevante de bens ou serviços,
aumento arbitrário de lucros ou abusividade da posição
dominante.Provas
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Acerca dos meios de transmissão, julgue os itens subseqüentes.
O espectro é a faixa das freqüências de um sinal. Um meio
de transmissão acomoda uma faixa limitada de freqüências;
isso pode provocar distorções, dificultar a interpretação dos
sinais e aumentar os erros. A taxa de transmissão é a largura
do espectro e a banda passante efetiva é a faixa de
freqüências na qual se concentra a maior parte da energia de
um sinal. Em um sinal digital, quanto menor for a taxa de
transmissão, maior será a banda passante efetiva.Provas
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