Chegou ao conhecimento do Promotor de Justiça da comarca que determinado banco não tem cumprido o atendimento prioritário especial a que a pessoa idosa faz jus, segundo a Lei nº 10.741/2003. Nesse caso,

Considere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por parte de funcionário da entidade. Antônio saiu vagando pelas ruas e adentrou ao Fórum de Comarca vizinha onde está situada a entidade que o abrigava. Lá comparecendo, relatou seu nome − Antônio Pinto da Silva − diante do Promotor de Justiça, sobre o qual também recaem as funções inerentes à Promotoria do Idoso. A conduta que esse Promotor de Justiça deverá empreender é:

Avalie se, no que concerne à profissionalização e ao trabalho, o Estatuto do Idoso propugna que o Poder Público deve criar e estimular

I. Programas de Estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.

II. Programas de Profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.

III. Programas de Reinserção no mercado de trabalho para aposentados que comprovem carência financeira e social.

Está correto o que se afirma em

O Estatuto do Idoso estabelece que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio

A senhora Lana, com 73 anos, procura o Serviço Social a fim de demandar ajuda financeira. Ela explica que não possui meios para prover a sua subsistência, e sua única filha está desempregada há mais de 6 meses, e tem um filho menor para sustentar.

A Assistente Social explica que o Estatuto do Idoso prevê para pessoas nessa situação

Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar do idoso é responsabilidade

Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa.

Aos idosos com idade acima de 75 anos é assegurada prioridade especial em suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos

Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa.

O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres prioritários da família e, secundariamente, do Estado e das pessoas em geral.

Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.

A participação nesses conselhos é considerada de relevância nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.

Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.

Todos esses conselhos têm caráter paritário e preveem a participação popular por meio de organizações representativas.