De acordo com a Lei 10.741/2003, o idoso tem o direito de optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável, quando:

Constituem obrigações das entidades de atendimento, segundo a Lei 10.741/2003, exceto:

De acordo com o Estatuto do Idoso compreende direito à liberdade os seguintes aspectos, exceto:

A lei criada em 01 de Outubro de 2003 dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências.

Levando em consideração essa afirmativa avalie as seguintes questões que seguem:

No que tange ao Estatuto do Idoso é incorreto afirmar que:

Um idoso interditado por não estar no domínio de suas faculdades mentais deve se submeter a tratamento médico.

A opção de tratamento que lhe seja mais favorável será definida, nesse caso

No que diz respeito à garantia de saúde com base no Estatuto do Idoso, o Estado deve

Nos termos da Lei n. 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

Na implementação da PNI, compete a órgãos e entidades públicos prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante auxílio da rede privada de atendimento à saúde.

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a ele o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, mediante a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.