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3802754 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
 

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3802753 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é permitido aos planos de saúde cobrarem valores diferenciados com base na idade da pessoa idosa?
 

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3800618 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Tabocão-TO
Com o envelhecimento da população do Brasil, alguns fatores precisam entrar mais em pauta nas discussões das politicas publicas nas diferentes esferas do governo. Referindo-se aos direitos da pessoa idosa, qual das opções não diz respeito a um direito desta faixa etária?
 

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3796045 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Castanhal-PA
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O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:
 

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3794450 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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No que se refere ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é dever:
 

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3794449 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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Conforme o art. 34., do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício já concedido a qualquer membro da família referido neste artigo:
 

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3794159 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
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Marque a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo.
Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ___________, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
 

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3793924 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE
A proteção ao idoso é uma questão de cidadania e direitos humanos. Observado o exposto, é CORRETO afirmar ser medida essencial para garantir a proteção e o bem-estar dessa população.
 

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3791689 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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O Estatuto da Pessoa Idosa expressa a punibilidade frente ao não cumprimento das suas prerrogativas. Com base nos crimes previstos na lei, constitui crime punível
 

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3791688 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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Assinale a alternativa que apresenta a partir de qual idade as pessoas idosas têm assegurados os seus direitos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
 

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