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3814545
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: FUNBEPE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: FUNBEPE
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Analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta de acordo com a Lei federal 10.741/2003.
Que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá
outras providências.
I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
II - A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
III - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
IV - É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
II - A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
III - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
IV - É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
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3813036
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Ibirataia-BA
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Ibirataia-BA
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No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise
as afirmativas abaixo:
Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com____ou mais, cujas necessidades devem ser atendidas preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com____ou mais, cujas necessidades devem ser atendidas preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
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3809653
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
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A data-base consiste em uma data de referência anual
utilizada para reajustes, negociações e revisões salariais
ou de benefícios de uma categoria específica. De acordo
com o Estatuto da Pessoal Idosa, a data-base dos
aposentados e pensionistas é dia:
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3809646
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Barra Rocha-BA
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O Estatuto do Idoso, estabelecido pela Lei nº
10.741/2003, tem como objetivo garantir direitos e
proteger a dignidade dos indivíduos com 60 anos ou
mais. Segundo o Estatuto do Idoso, qual das seguintes
afirmações é verdadeira?
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3807859
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Pedreira-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Pedreira-SP
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Durante uma tarde no parque, dois idosos, Maria
e José, estavam conversando sobre os benefícios
da Carteira da Pessoa Idosa. Maria disse a José
que ele não tinha direito à Carteira da Pessoa
Idosa porque recebia dois salários-mínimos por
mês. Ela afirmou que a carteira só era válida para
quem recebia um salário-mínimo ou menos. A
afirmação de Maria está correta?
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3807853
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Pedreira-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Pedreira-SP
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João, com 60 anos de idade e renda mensal de um
salário-mínimo, deseja viajar de ônibus para
visitar sua família em outro estado. Ele ouviu
falar sobre a Carteira da Pessoa Idosa, mas não
tem certeza de como ela pode ajudá-lo a obter
benefícios no transporte interestadual.
Qual das seguintes afirmações está correta sobre a Carteira da Pessoa Idosa?
Qual das seguintes afirmações está correta sobre a Carteira da Pessoa Idosa?
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3804863
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Mantenópolis-ES
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Mantenópolis-ES
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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) dispõe sobre os direitos das pessoas com 60 anos ou mais,
garantindo sua proteção e valorização. Uma das medidas previstas no Estatuto é:
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3803919
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa é
correto afirmar que:
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3803365
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, qual é o
procedimento adequado quando uma pessoa
idosa enferma não pode comparecer perante os
órgãos públicos, considerando o interesse
envolvido?
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3803358
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Assinale a alternativa que indica a idade mínima
para que uma pessoa seja considerada idosa, de
acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
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