Julgue o item subsequente.

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 13.146/2015, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas com algum tipo de necessidade especial, podendo haver diferenciação entre elas.

Julgue o item subsequente.

O Estatuto da PCD (Lei nº 13.146/2015), em seu Art. 27, determina que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Julgue o item subsequente.

A avaliação da deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015, deve ser realizada por equipe multiprofissional e considerar aspectos biopsicossociais.

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015 Brasileira de Inclusão, a tecnologia assistiva é definida como produtos e serviços que promovem a autonomia de pessoas com deficiência.

Julgue o item subsequente.

Na Lei Brasileira de Inclusão, Lei Federal nº 13.146/2015, é estabelecido como pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem limitar sua participação social.

Julgue o item subsequente.

O cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, instituído pela Lei Federal nº 13.146/2015 Brasileira de Inclusão.

Julgue o item subsequente.

A Lei nº 9.394/1996 assegura a gratuidade do ensino público em instituições oficiais, garantindo assim o acesso universal à educação sem custos para os estudantes. Esse princípio fundamental visa promover a igualdade de oportunidades educacionais para todos, independentemente de sua condição, é socioeconômica, é um dos pilares para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Julgue o item subsequente.

A Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015, considera como barreiras os entraves que limitam a participação social da pessoa com deficiência, classificando-as em urbanísticas, arquitetônicas, de transporte, comunicação, atitudinais e tecnológicas.

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.

O direito da pessoa com deficiência oculta é garantido ainda que ela não porte o símbolo nacional criado para a identificação de pessoas com esse tipo de deficiência.