Foram encontradas 3.725 questões.
3599645
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação à
Mesa Diretora, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Mesa compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, de um Primeiro Secretário e de um Segundo Secretário.
( ) O mandato de membro da Mesa Diretora cessará com a eleição e posse da nova Mesa Diretora.
( ) No caso de vacância de todos os cargos da Mesa, o Vereador mais jovem assumirá a Presidência até nova eleição, que se realizará dentro de quatro dias úteis.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A Mesa compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, de um Primeiro Secretário e de um Segundo Secretário.
( ) O mandato de membro da Mesa Diretora cessará com a eleição e posse da nova Mesa Diretora.
( ) No caso de vacância de todos os cargos da Mesa, o Vereador mais jovem assumirá a Presidência até nova eleição, que se realizará dentro de quatro dias úteis.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3599644
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, quanto à
Sessão Legislativa, analise as assertivas abaixo:
I. A Sessão Legislativa compreende o período de um ano.
II. O período ordinário da Sessão Legislativa vai de 16 de fevereiro a 31 de dezembro.
III. O período de recesso parlamentar da Sessão Legislativa vai de 1º de janeiro a 15 de fevereiro.
Quais estão corretas?
I. A Sessão Legislativa compreende o período de um ano.
II. O período ordinário da Sessão Legislativa vai de 16 de fevereiro a 31 de dezembro.
III. O período de recesso parlamentar da Sessão Legislativa vai de 1º de janeiro a 15 de fevereiro.
Quais estão corretas?
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3599609
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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O projeto de lei será enviado ao prefeito após a elaboração da redação final para
sanção, promulgação ou veto. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota,
analise as assertivas abaixo:
I. Será obrigatório o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social no caso de veto.
II. A apreciação do veto será feita em única discussão e votação.
III. A discussão será englobada e a votação poderá ser feita em partes, mediante requerimento aprovado em Plenário.
Quais estão corretas?
I. Será obrigatório o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social no caso de veto.
II. A apreciação do veto será feita em única discussão e votação.
III. A discussão será englobada e a votação poderá ser feita em partes, mediante requerimento aprovado em Plenário.
Quais estão corretas?
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3599608
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação às
atas e aos anais, analise as assertivas abaixo:
I. Não se realizando a sessão por falta de quórum, deverá ser lavrada a respectiva ata, dela constando o expediente despachado.
II. A ata da última sessão, ao encerrar o período legislativo, será redigida e submetida à aprovação, antes do término da sessão.
III. A ata é o retrato dos trabalhos legislativos e deve ser organizada e arquivada pela Secretaria da Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
I. Não se realizando a sessão por falta de quórum, deverá ser lavrada a respectiva ata, dela constando o expediente despachado.
II. A ata da última sessão, ao encerrar o período legislativo, será redigida e submetida à aprovação, antes do término da sessão.
III. A ata é o retrato dos trabalhos legislativos e deve ser organizada e arquivada pela Secretaria da Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
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3599607
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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O Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota refere que após apresentação
ao Plenário, as matérias serão distribuídas simultaneamente, através de cópias, às Comissões
Permanentes, observada a competência para análise, as quais emitirão parecer de acordo com alguns
prazos, a contar da distribuição. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os
prazos aos seus respectivos processos.
Coluna 1
1. Até 72 horas. 2. Até 15 dias. 3. Até 30 dias.
Coluna 2
( ) Para as matérias em regime de urgência urgentíssima. ( ) Para as matérias em regime de tramitação ordinária. ( ) Para as matérias em regime de urgência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Até 72 horas. 2. Até 15 dias. 3. Até 30 dias.
Coluna 2
( ) Para as matérias em regime de urgência urgentíssima. ( ) Para as matérias em regime de tramitação ordinária. ( ) Para as matérias em regime de urgência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3599606
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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Analise as assertivas abaixo em relação às Comissões, conforme prevê o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Candiota:
I. Enquanto não for eleito o presidente da Comissão, exercerá a presidência o mais antigo da casa.
II. Cada Comissão terá um livro especial para a redação de suas atas e um livro para controle de presenças.
III. As Comissões disporão do apoio funcional da Secretaria da Câmara Municipal para o cumprimento de suas atribuições.
Quais estão corretas?
I. Enquanto não for eleito o presidente da Comissão, exercerá a presidência o mais antigo da casa.
II. Cada Comissão terá um livro especial para a redação de suas atas e um livro para controle de presenças.
III. As Comissões disporão do apoio funcional da Secretaria da Câmara Municipal para o cumprimento de suas atribuições.
Quais estão corretas?
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3599605
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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Banca: FUNDATEC
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação às
atribuições do Presidente da Câmara, assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) Representar a Câmara Municipal em juízo ou fora dele. ( ) Ler a matéria do expediente. ( ) Dar posse aos Vereadores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Representar a Câmara Municipal em juízo ou fora dele. ( ) Ler a matéria do expediente. ( ) Dar posse aos Vereadores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3599604
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, são deveres dos Vereadores:
I. Não se eximir de trabalho algum relativo ao desempenho do mandato.
II. Impugnar medidas que lhe pareçam prejudiciais ao interesse público.
III. Comunicar à Mesa a sua ausência do Município, quando esta for superior a sete dias, especificando o destino com dados que permitam sua localização.
Quais estão corretos?
I. Não se eximir de trabalho algum relativo ao desempenho do mandato.
II. Impugnar medidas que lhe pareçam prejudiciais ao interesse público.
III. Comunicar à Mesa a sua ausência do Município, quando esta for superior a sete dias, especificando o destino com dados que permitam sua localização.
Quais estão corretos?
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3599567
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candiota-RS
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Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, qualquer cidadão
poderá assistir às Sessões desde que guarde _________ e respeito, sendo compelido a sair
imediatamente do edifício caso perturbe os trabalhos com aplausos ou manifestações de reprovação
e não atenda à advertência do Presidente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Consoante o Regimento Geral da UFC, são competentes para aplicar as penas disciplinares referidas
no artigo 215-A, as seguintes autoridades:
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