Magna Concursos

Foram encontradas 1.096 questões.

1254568 Ano: 2009
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FUMARC
Orgão: DPE-MG
Provas:
O Defensor Público-Geral da União, o Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios e o Defensor Público-Geral do Estado, serão nomeados, respectivamente:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1095644 Ano: 2009
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-ES
Provas:
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionais
da defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e das
garantias de seus membros.
O princípio do defensor natural - entendendo-se este como a garantia do assistido em ter um membro da instituição previamente investido na atribuição de prestar a assistência jurídica integral e gratuita, por livre distribuição dos feitos, de modo a assegurar o devido processo e a ampla defesa - está previsto de forma expressa tanto na legislação complementar federal como na legislação complementar estadual.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1147955 Ano: 2008
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
São prerrogativas do membro da Defensoria Pública, dentre outras que lhe sejam conferidas por lei, ou que forem inerentes ao seu cargo, as seguintes:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1147954 Ano: 2008
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
A Lei Complementar n.o 111/2005 criou o Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública. Segundo a Lei, esse Fundo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1147953 Ano: 2008
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
Tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.o 111/2005, propor normas e procedimentos para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros da Defensoria Pública compete ao
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1147952 Ano: 2008
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
No que se refere à garantia do Defensor Público, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1147951 Ano: 2008
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
Aos membros da Defensoria Pública é vedado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1147950 Ano: 2008
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
É defeso ao membro da Defensoria Pública exercer suas funções em processo ou procedimento
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1131682 Ano: 2008
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE
Provas:
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo
com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itens
seguintes.
Entre as funções institucionais da Defensoria Pública está a promoção, nos cartórios competentes, do registro civil de pessoas carentes.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1131681 Ano: 2008
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE
Provas:
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo
com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itens
seguintes.
É vedado ao defensor se declarar suspeito para o patrocínio dos interesses de pessoa atendida pela assistência judiciária.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas