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A RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. De acordo com esta Resolução, identificam-se as regras para construção e reformas em saúde em todo território nacional, tanto na área pública quanto na área privada.
Considerando esta Resolução, assinale a alternativa que representa a resposta correta.
 

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1954704 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH
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A RDC nº 302, de 13/10/2005 “Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos”, mas também normatiza o funcionamento de
 

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1954569 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH
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A Instrução Normativa – IN no 49, de 22 de novembro de 2019, estabelece uma lista de normas técnicas a serem adotadas na certificação de conformidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC). Qual das normas é considerada a norma geral, que é compulsória a todos os equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária que estejam dentro do seu campo de aplicação?
 

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1954567 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH
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Segundo a Resolução RDC nº 307 de 14/11/2002, deve ser previsto um quarto de isolamento a cada x leitos de UTI, ou fração. Qual é o valor de x?
 

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1954559 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH
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Segundo a Resolução RDC no 307 de 14/11/2002, os sistemas de tanques e/ou usinas concentradoras para oxigênio medicinal devem manter suprimento reserva para possíveis emergências, devendo entrar automaticamente em funcionamento quando a pressão mínima de operação preestabelecida do suprimento primário for atingida ou quando o teor de oxigênio na mistura for inferior a
 

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De acordo com a Resolução nº 09/2003, da ANVISA, existem valores máximos aceitáveis para a contaminação química de um ambiente. Assinale a opção do valor máximo permitido de dióxido de carbono - (CO2), como indicador de renovação de ar externo, recomendado para conforto e bem-estar:

 

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1929438 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFMA
Orgão: UFMA
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Qual das alternativas a seguir corresponde à Resolução Normativa da ANEEL, que estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração, distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências.

 

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1928620 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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De acordo com a RDC nº 67/2007, quanto à responsabilidade técnica, analise as seguintes assertivas:
I. O responsável pela manipulação, inclusive pela avaliação das prescrições, é o farmacêutico.
II. A avaliação farmacêutica das prescrições, quanto à concentração, viabilidade e compatibilidade físico-química e farmacológica dos componentes, dose e via de administração, deve ser feita antes do início da manipulação.
III. Quando a dose ou posologia dos produtos prescritos ultrapassar os limites farmacológicos ou a prescrição apresentar incompatibilidade ou interações potencialmente perigosas, o farmacêutico deve solicitar confirmação expressa do profissional prescritor.
Quais estão corretas?
 

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1928619 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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De acordo com a RDC nº 17/2010, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, como são chamadas as amostras de matérias-primas e de produtos terminados mantidas pelo fabricante, devidamente identificadas, por um período definido?
 

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1928400 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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De acordo com a RDC nº 20/2011, o monitoramento sanitário é composto de três componentes básicos, são eles:
 

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