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2132328 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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Segundo a Constituição do Estado da Bahia,
 

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2132194 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: MSGás
De acordo com o CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE, todos os empregados da MSGÁS devem, dentre outras, fiel observância, no ambiente de trabalho ou fora dele, às seguintes normas de conduta: I. Guardar sigilo das informações estratégicas e daquelas relativas a atos ou fatos relevantes ainda não divulgados ao mercado e às quais tenham tido acesso, bem como zelar para que outros também o façam, exceto quando autorizados ou exigido por lei. II. Ter a consciência de que o seu trabalho é uma oportunidade de servir à sociedade sul-matogrossense. III. Não alterar ou deturpar o teor de documentos cuja criação ou manutenção não esteja sob sua responsabilidade. IV. Brindes poderão ser aceitos ou ofertados desde que não tenham valor superior a R$ 100,00 (cem reais), ou não tenham valor comercial, não sejam de compra ou fabricação específica para determinada pessoa e que, preferencialmente, possuam o logotipo da empresa ofertante. Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:
 

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2132193 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: MSGás
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Nas Regras de Conduta e Convivência dos empregados da MSGÁS encontram-se orientações quanto à confidencialidade de informações, verifique as assertivas e assinale a correta:
I. Quando o colaborador tiver acesso a informações privilegiadas deve preservar total confidencialidade, mesmo após o término de seu vínculo de trabalho. II. As informações privilegiadas relativas à empresa devem ser confidenciais. III. Em caso de dúvida quanto à confidencialidade de uma determinada informação, o empregado deverá consultar as Regras de Conduta e Convivência da MSGÁS.
 

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2132192 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: MSGás
De acordo com o Código de Conduta e Integridade da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS, os empregados da MSGÁS, independentemente do cargo ou função que ocupam, devem agir sempre com os mais elevados princípios de respeito ao ser humano, à empresa, ao meio ambiente e à liberdade de expressão, promovendo o bem-estar comum e o respeito às diferenças individuais. Suas ações e decisões são guiadas por princípios. Analise as alternativas abaixo em relação a esses princípios e assinale a sequência correta: I. Conscientização quanto aos riscos do uso de entorpecentes, bebidas alcoólicas, drogas e cigarros. II. Zelo pelas propriedades e bens próprios da MSGÁS e de terceiros, inclusive a propriedade intelectual. III. Integridade, honestidade, justiça e publicidade são premissas essenciais em todas as decisões. IV. Inserir ações que proíbam fornecedores e parceiros a utilização de qualquer forma de trabalho forçado ou compulsório. A sequência correta é:
 

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2131918 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: PC-PA
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Assinale a alternativa correta conforme o Decreto Estadual nº 534/2020 (pregão eletrônico).
 

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2131778 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Pref. Arenápolis-MT
Orgão: Pref. Arenápolis-MT
De acordo com a formação administrativa do município de Arenápolis é correto afirmar que:
 

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2131115 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Analise as afirmativas abaixo sobre as competências da Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia, definidas pelo Decreto n° 3.882, de dezembro de 2005. 1. Convocar lideranças religiosas e comunitárias para definir o conteúdo da disciplina Ensino Religioso. 2. Regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso. 3. Acompanhamento e avaliação do Ensino Religioso. 4. Estabelecer normas para a habilitação e admissão dos professores. 5. Formação continuada dos professores de Ensino Religioso. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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2129375 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBGP
Orgão: TJ-RS

Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é PROIBIDO ao servidor:

 

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2129374 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBGP
Orgão: TJ-RS

Sobre a responsabilidade do servidor público, disciplinada pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

 

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2129288 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SES-PE
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Conforme a Resolução nº 453/2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.

 

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