2149196 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS

Provas:

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme o Art. 53, constituem indenizações ao servidor:

I. Diárias.

II. Transporte.

III. Comissões.

Quais estão INCORRETAS?

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2149100 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS

Provas:

Assistente Social
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Enfermeiro - ESF
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Fonoaudiólogo
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Médico - Clínica Geral
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Médico Veterinário
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Psicólogo
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Psicopedagogo
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Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.

De acordo com o Art. 9º, fica institucionalizada como atividade permanente da Administração Municipal o treinamento dos servidores públicos, tendo como base alguns objetivos. Sendo assim, analise as seguintes afirmações, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre esses objetivos.

( ) Criar e desenvolver hábitos e valores necessários ao digno exercício da função pública.

( ) Capacitar o servidor municipal para o desempenho de quaisquer cargo e função, independentemente da área de atuação.

( ) Estimular o rendimento funcional, criando condições propícias para o constante aperfeiçoamento dos servidores.

( ) Integrar os objetivos de cada servidor no exercício de suas atribuições à finalidade última da administração como um todo.

( ) Proporcionar ao servidor treinamento acadêmico, extra atividade funcional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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2149099 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS

Provas:

Assistente Social
Provas ×
Enfermeiro - ESF
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Fonoaudiólogo
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Médico - Clínica Geral
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Médico Veterinário
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Psicólogo
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Psicopedagogo
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Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme exposto no Art. 13, independentemente dos programas de treinamento programados, cada chefia desenvolverá atividades de treinamento em serviço de seus subordinados, através de:

I. Reuniões para estudo e discussão de assuntos de serviço.

II. Divulgação de normas legais e elementos técnicos relativos ao trabalho e orientação quanto ao seu cumprimento e execução.

III. Utilização de plataformas digitais.

IV. Utilização de rodízio e de outros métodos de treinamento em serviço, adequados a cada caso.

Quais estão INCORRETAS?

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2149029 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS

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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.

De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:

I. Os afastamentos sem direito à remuneração.

II. As licenças para tratamento de saúde, exceto as decorrentes de acidentes em serviço.

III. As licenças para cursos acadêmicos.

Quais estão corretas?

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2149027 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS

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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme o Art. 46, referente à remuneração, o servidor perderá:

I. A remuneração dos dias em que faltar ao serviço.

II. A gratificação natalina integral, caso tenha mais de cinco faltas em dezembro.

III. A parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, iguais ou superiores a 60 (sessenta) minutos.

Quais estão INCORRETAS?

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2149011 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS

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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme estabelecido no Art. 99, não será concedida a licença para tratar de interesse particular ao servidor nomeado, removido ou transferido, antes de completar _____ de exercício no novo cargo ou função.

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2149010 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS

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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme estabelece o Art. 73, os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de qual valor?

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2149002 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS

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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.

Conforme estabelecido no Art. 88, o servidor fará jus a ______ dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de ______ períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, e concedidas de acordo com escala organizada pela chefia imediata.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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2121064 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT

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Técnico de Desenvolvimento Econômico Social e Trabalhista
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Howard graduou-se em Engenharia Civil e pretende integrar os quadros do serviço público para atuar na manutenção de prédios. Desejoso de aprimorar os seus conhecimentos, pesquisa informações sobre o regime de premiação previsto no âmbito das diversas unidades da federação. De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003, uma das concessões previstas para o servidor público consiste em:

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2121063 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT

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Técnico de Desenvolvimento Econômico Social e Trabalhista
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Sheldon é ativista dos direitos dos servidores públicos, sendo integrante dos quadros do município Y. Preocupado com o aumento do custo de vida, busca informações quanto a eventuais aumentos nas remunerações dos servidores. De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003, a revisão anual da remuneração dos servidores obedecerá a vários requisitos, dentre os quais autorização na: