De acordo com o Artigo 64 da Constituição Estadual do Estado do Mato Grosso, “na oferta de Educação Básica para as populações rural e indígena são necessárias adaptações às suas peculiaridades, mediante regulamentação e dando conhecimento ao Conselho Estadual de Educação”, considerando [...].

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o artigo acima.

Analise as afirmativas.

I) Desde 2008, a UTFPR destina 5% das vagas dos Processos de Seleção para ingresso nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos de graduação para candidatos oriundos de escolas públicas brasileiras.

II) São formas de ingresso para realizar uma graduação na UTFPR: Sistema de Seleção Unificada (SISU); Transferência, Aproveitamento de Vagas Remanescentes; Vestibular.

III) O Programa Auxílio Estudantil - PAE-UTFPR distribui os seguintes benefícios: auxílio alimentação, auxílio moradia, auxílio básico e auxílio de instalação de acordo com edital específico.

IV) As especializações à distância na UTFPR, na modalidade semipresencial, são resultados de uma parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB (órgão do Ministério da Educação, responsável pelo ensino a distância) e prefeituras.

Estão corretas apenas:

De acordo com o Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, são competências do Conselho Universitário (COUNI), órgão deliberativo máximo da Universidade Tecnológica Federal:

I) Zelar pela observância dos princípios, finalidades e objetivos da Universidade.

II) Zelar pelas condições de funcionamento da Universidade.

III) Fixar a forma de execução da política geral da Universidade e Fundação de Apoio.

Está(ão) correta(s):

A Carta de Serviços ao Cidadão da UTFPR tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Sobre o tema, analise as afirmações a seguir:

I) São Valores da UTFPR: Ética; Desenvolvimento Humano; Integração Social; Inovação; Qualidade e Excelência; Sustentabilidade.

II) Algumas das formas de comunicação com o usuário são: a Ouvidoria; a Página na Internet; o “Fale com o Reitor” por e-mail; o Serviço de Informação ao Cidadão.

III) A UTFPR possui câmpus universitários em 13 municípios do Estado do Paraná.

IV) O Programa de Mobilidade Estudantil – PME possibilita o afastamento temporário ao estudante matriculado em uma Instituição de Ensino Superior para estudar em outra.

Está(ão) correta(s):

Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato contrário à ética e ao interesse público. Tal vedação é caracterizada por conduta

Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.

O desafio que busca atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa, é, especificamente, o desafio de garantir os direitos