Foram encontradas 14.069 questões.
578200
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Fund Araucária
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Fund Araucária
Provas:
A inexecução total ou parcial do contrato enseja
a sua rescisão, com as consequências
contratuais e as previstas em lei ou regulamento.
Assim, de acordo com o disposto no artigo 129
da Lei Estadual 15.608/2007, todas as alternativas
abaixo constituem motivo para rescisão do
contrato, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
578199
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Fund Araucária
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Fund Araucária
Provas:
De acordo com a Lei Estadual 12.020/1998, é
INCORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
578198
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Fund Araucária
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Fund Araucária
Provas:
Segundo dispõe o artigo 24 da Lei Estadual
15.608/2007, o credenciamento é ato
administrativo de chamamento público,
processado por edital, destinado à contratação
de serviços junto àqueles que satisfaçam os
requisitos definidos pela Administração,
observado o prazo de publicidade de no mínimo
quantos dias e no máximo quantos dias?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
578197
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Fund Araucária
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Fund Araucária
Provas:
A Lei Estadual 12.020/1998 aduz em sua súmula:
Institui o Fundo Paraná, destinado a apoiar o
desenvolvimento científico e tecnológico do
Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da
Constituição Estadual e adota outras
providências. Nesse diapasão, sabe-se que o
Fundo Paraná tem por finalidade apoiar o
financiamento de programas e projetos de
pesquisa, desenvolvimento científico e
tecnológico e atividades afins segundo as
diretrizes e políticas recomendadas pelo
Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia –
CCT PARANÁ – e aprovadas pelo Governador do
Estado. Assim, segundo dispõe o artigo 3º, inciso
I da referida lei, constituirão recursos do Fundo
Paraná quantos por cento, no mínimo, da receita
tributária do Estado, anualmente, a partir da data
de promulgação dessa Lei?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
566728
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PJC-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PJC-MT
Provas:
Conforme a Lei Complementar n.º 407/2010, assinale a opção que
apresenta o órgão de execução programática da PJC/MT que atua
como órgão central de inteligência, auxilia a direção superior
e assessora o delegado-geral e que é dirigido por delegado
de polícia da ativa, classe especial, possuidor do curso superior de
polícia e capacitação em inteligência.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
566727
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PJC-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PJC-MT
Provas:
Ana e Pedro são policiais civis do estado de Mato Grosso. Ambos possuem vinte e cinco anos de contribuição para o respectivo instituto de previdência e quinze anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 401/2010 e suas alterações, a aposentadoria voluntária poderá ser concedida
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei
Complementar no 566/2015-MT, que dispõe sobre
a organização administrativa do Poder Executivo
Estadual e dá outras providências, é correto afirmar
que o Vice-Governador do Estado:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando as disposições da Lei Complementar de Mato Grosso nº 04/1990 (Estatuto do Servidor Público Estadual), assinale a alternativa INCORRETA sobre a posse no cargo público.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei
Complementar no 566/2015-MT, que dispõe sobre a
organização administrativa do Poder Executivo Estadual
e dá outras providências, a instituição necessária à
Administração Pública Estadual, cuja função é essencial
à administração da Justiça do Estado, exercendo, nos
termos da Constituição Estadual, a representação
judicial e a consultoria judicial e jurídica do Estado do
Mato Grosso é a:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando as disposições da Lei Estadual de Mato
Grosso n° 7.040, 01/10/1998, assinale a alternativa
correta sobre o período de administração do diretor.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container