No que concerne à legislação aplicada ao Sistema CFB/CRBs, julgue o item a seguir.

A Lei nº 9.674/1998 disciplina o exercício da profissão de bibliotecário, estabelecendo atribuições profissionais e competências do Sistema CFB/CRBs, incluindo os aspectos de fiscalização.

No que concerne à legislação aplicada ao Sistema CFB/CRBs, julgue o item a seguir.

O Decreto nº 56.725/1965 regulamenta a Lei nº 4.084/1962, detalhando aspectos operacionais do funcionamento do Sistema CFB/CRBs.

No que concerne à legislação aplicada ao Sistema CFB/CRBs, julgue o item a seguir.

A Lei nº 4.084/1962 dispõe sobre a criação do Conselho Federal de Biblioteconomia e dos Conselhos Regionais, regulamentando o exercício da profissão de bibliotecário.

Segundo Tojal (Ética – o caminhar e a sua aplicação na sociedade moderna, In: Vargas, A. (org.). Dimensionamento ético da intervenção profissional em educação física, 2017), “a ética, em sentido amplo, tem sido considerada como a ciência da conduta humana perante o ser e seus semelhantes”.
De acordo com esse autor, a ética

A responsabilidade técnica do profissional da Química perante o Conselho Regional de Química (CRQ) representa um compromisso essencial no exercício da profissão.
Assinale a alternativa correta sobre o papel e os deveres do responsável técnico.

De acordo com o Código de Ética do Profissional da Química (Resolução Normativa CFQ nº 283/2019), constitui dever fundamental do profissional da Química:

A atuação do psicólogo escolar na educação inclusiva requer uma compreensão ampliada dos processos de aprendizagem, desenvolvimento e participação, considerando que a inclusão não se limita à matrícula de estudantes com deficiência, mas à efetiva transformação das práticas pedagógicas e institucionais que produzem exclusão.
Com base nas diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e da Resolução CFP nº 06/2019, é correto afirmar que:

Com base no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e na Lei nº 13.935/2019, que trata da inserção de psicólogos na rede pública de educação básica, é correto afirmar que:

Durante o acompanhamento de uma aluna de 10 anos com dificuldades de socialização, a equipe pedagógica solicita que a psicóloga escolar elabore um relatório psicológico para encaminhamento à equipe interdisciplinar do município.
Considerando a Resolução CFP nº 010/2005 (Código de Ética Profissional do Psicólogo) e as normas sobre documentos psicológicos, é correto afirmar que:

Entre as atribuições profissionais regulamentadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, destacam-se aquelas consideradas de exercício privativo dos arquitetos e urbanistas, em contraste com as atividades compartilhadas com outras profissões técnicas.
Assinale a alternativa correta considerando o conteúdo dessa regulamentação e o princípio da responsabilidade técnica.