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A manifestação da Comissão de Ética e Disciplina sobre assuntos de sua competência se faz por meio do ato administrativo conceituado como:
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Das alternativas abaixo, aquela que corresponde a uma competência do Presidente é:
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Além do Presidente, o Conselho Diretor é integrado pelos seguintes membros:
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A contar da data de sua aprovação, o prazo para publicação dos atos do Plenário que exijam divulgação é, em dias, de:
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Com relação às reuniões plenárias ordinárias, é correta a seguinte afirmativa:
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A homologação de abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas e para a edição de livros, manuais e vídeos sobre Arquitetura e Urbanismo e de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social é competência do seguinte órgão da estrutura do CAU/RJ:
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Conforme o artigo 32, §10 da Lei nº 12.378/2010, o número de arquitetos e urbanistas inscritos no CAU de um Estado da federação brasileira determina a proporção de Conselheiros ali existentes. Desta forma, o CAU/UF que dispõe de sete Conselheiros está na seguinte faixa de arquitetos e urbanistas inscritos:
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Sobre as finalidades e atributos do CEAU-CAU/RJ, de acordo com a Lei nº 12.378/2010 e o Regimento Interno do CAU/RJ, não é correta a seguinte afirmativa:
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O Colegiado Permanente, com a participação das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro (CEAU-CAU/RJ), é classificado como:
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O artigo 61 da Lei nº 12.378/2010 instituiu, no âmbito dos CAUs de todas as unidades da federação, a Comissão de Ensino e Formação, de natureza:
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