891128 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ABIN

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Oficial Técnico de Inteligência - Área 8
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/SLTI nº 4

No que se refere à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir.

A contratação de mais de uma solução de TI em um mesmo contrato é possível se o objeto contratado for gestão de segurança da informação.

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891127 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ABIN

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Oficial Técnico de Inteligência - Área 8
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/SLTI nº 4

No que se refere à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir.

O plano diretor de TI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e dos processos de TI pelo qual se busca atender às necessidades tecnológicas e de informação de um órgão para determinado período.

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891126 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ABIN

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Oficial Técnico de Inteligência - Área 8
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/SLTI nº 4

No que se refere à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir.

O fiscal administrativo de um contrato de solução de TI deve ser um servidor com atribuições gerenciais para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual.

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885614 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: AGU

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Administrador
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Arquivista
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Contador
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Técnico de Assuntos Educacionais
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MinistériosAdvocacia-Geral da UniãoCompetências da Advocacia-Geral da União

Considerando as disposições da Lei Complementar 73/1993, é correto afirmar como competência da Consultoria-Geral da União uma das alternativas a seguir. Assinale-a.

A

Colaborar com o Advogado-Geral da União em seu assessoramento jurídico ao Presidente da República produzindo pareceres, informações e demais trabalhos jurídicos que lhes sejam atribuídos pelo chefe da instituição.

B

Editar o Regimento Interno do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

C

Organizar as listas de promoção e de remoção, julgar reclamações e recursos contra a inclusão, exclusão e classificação em tais listas, e encaminhá-las ao Advogado-Geral da União.

D

Emitir parecer sobre o desempenho dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União submetidos ao estágio confirmatório, opinando, fundamentadamente, por sua confirmação no cargo ou exoneração.

E

Apreciar as representações relativas à atuação dos Membros da Advocacia-Geral da União.

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885612 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: AGU

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Administrador
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Arquivista
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Contador
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Técnico de Assuntos Educacionais
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MinistériosAdvocacia-Geral da UniãoLei Complementar 73/1993: Lei Orgânica da AGUEstrutura e Composição da AGU

A respeito da legislação relativa à Advocacia-Geral da União, assinale a afirmativa incorreta.

A

O Gabinete do Advogado-Geral da União não é considerado órgão de direção superior.

B

A Secretaria de Controle Interno subordina-se diretamente ao Advogado-Geral da União.

C

A Corregedoria-Geral da Advocacia da União é considerada órgão de execução.

D

As Procuradorias e Departamentos Jurídicos das autarquias e fundações públicas são órgãos vinculados à Advocacia-Geral da União.

E

O Advogado-Geral da União é auxiliado por dois Secretários-Gerais: o de Contencioso e o de Consultoria.

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885611 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: AGU

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Técnico em Comunicação Social
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MinistériosAdvocacia-Geral da UniãoLei Complementar 73/1993: Lei Orgânica da AGUDo Advogado-Geral da União

A Advocacia-Geral da União é o mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, submetido à direta, pessoal e imediata supervisão do Presidente da República. Nesse cenário, é correto afirmar que

A

despachar com o Presidente da República e representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal são atribuições do Advogado-Geral da União.

B

o Advogado-Geral da União é nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

C

qualquer cidadão pode ocupar o cargo de Advogado-Geral da União, desde que seja maior de trinta anos e possua notável saber jurídico.

D

o Advogado-Geral da União tem a atribuição de coordenar o estágio confirmatório dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União.

E

compete ao Advogado-Geral da União examinar previamente a legalidade dos contratos, acordos, ajustes e convênios que interessem ao Ministério da Fazenda, inclusive os referentes à dívida pública externa, e promover a respectiva rescisão por via administrativa ou judicial.

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885610 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: AGU

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Técnico em Comunicação Social
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MinistériosAdvocacia-Geral da UniãoLei Complementar 73/1993: Lei Orgânica da AGUEstrutura e Composição da AGU

De acordo com a Lei Complementar 73/93, é correto afirmar que são membros da Advocacia-Geral da União

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884654 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-4

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Técnico Administrativo - Recursos Humanos
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De acordo com o Projeto eSocial, julgue o item.

O eSocial tem como objetivos exclusivos a desburocratização, a simplificação e a prestação de informações referentes às obrigações fiscais.

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884651 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-4

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Técnico Administrativo - Recursos Humanos
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De acordo com o Projeto eSocial, julgue o item.

O eSocial visa a diminuir os custos e o tempo da área contábil de empresas na execução de quinze obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Entre elas, estão contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

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884645 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRQ-4

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Técnico Administrativo - Recursos Humanos
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De acordo com o Projeto eSocial, julgue o item.

A Secretaria da Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério do Trabalho são os únicos órgãos responsáveis pela ação conjunta do projeto eSocial.