Marque a opção correta, considerando que é defeso ao advogado atuar no mesmo processo, simultaneamente, como:

Nas últimas décadas, o policloreto de vinila, mais conhecido como PVC, tornou-se parte do vocabulário de consumidores e encanadores, substituindo, a partir dos anos 1960, os velhos tubos de ferro. E não foi por acaso. Elemento mais comum entre as famílias de tubos e conexões, o PVC compõe a maioria das instalações de água fria no Brasil e reina absoluto quando o as sunto é esgoto. A ABNT NBR 5626, Instalação Predial de Água Fria, proíbe em instalações prediais de água fria os tubos e conexões fabricadas em:

São considerados “patrimônios culturais imateriais”, segundo o – Instituto de Patrimônio Histórico Nacional – IPHAN, EXCETO:

Analise a seguinte assertiva sobre as concessões de geração de energia elétrica conforme previsto nos dispositivos da Lei n. 9.074/1995 e suas atualizações.

As concessões de geração de energia elétrica anteriores a 11 de dezembro de 2003 terão o prazo necessário à amortização dos investimentos, limitado a 30 (trinta) anos, contado da data de assinatura do imprescindível contrato, podendo ser prorrogado por até 20 (vinte) anos, a critério do Poder Concedente, observadas as condições estabelecidas nos contratos.

Com base nessa análise, é CORRETO afirmar que a assertiva

Nos termos da Lei n. 9.074/95, assinale a afirmativa CORRETA acerca do produtor independente de energia elétrica.

Acerca das concessões, permissões e autorizações dos serviços de energia elétrica, nos termos da Lei n. 9.074/95, assinale a afirmativa CORRETA.