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2558940 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CBM-SC
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As instituições militares se erguem sob fortes valores, a manutenção destes impõe aos seus integrantes uma série de obrigações e deveres, que se traduzem pelo regramento institucional, que compele à constante retidão de seu corpo de militares e a união de suas fileiras, exaltando o que há de melhor naqueles que envergam suas fardas.
Acerca das manifestações essenciais do valor policial-militar, expressas no art. 28, relacione a Coluna A com a Coluna B e assinale a alternativa correta:
Coluna A Coluna B
1. A fé ( ) de servir à comunidade, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública mesmo com risco da própria vida.
2. O sentimento ( ) e o culto das tradições históricas.
3. O amor ( ) na elevada missão da Polícia Militar.
4. O espírito de corpo ( ) orgulho do policial-militar pela organização onde serve.
5. O aprimoramento ( ) técnico-profissional.
6. O civismo ( ) à profissão policial-militar e o entusiasmo com que é exercida.
 

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2558888 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
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Nos termos da Lei Complementar no 893/01 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), é correto afirmar que
 

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2558857 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: PM-PE
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Sobre a Lei Nº 11.817/2000 - Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, analise as proposições a seguir:

I. Considera-se praticada a transgressão disciplinar militar no momento do resultado.

II. Os militares que estiverem à disposição de órgãos públicos civis não podem se sujeitar ao regime disciplinar da Lei 11.817/2000.

III. A regra geral é a de que a pessoa que comete a tentativa seja punida com a pena mínima prevista para a transgressão consumada ou com uma pena alternativa.

IV. O militar estadual que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução da transgressão ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Estão CORRETAS

 

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2558799 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: CBM-PE
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Sobre a Lei Nº 11.817/2000 - Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, analise as proposições a seguir:
I. Os recursos disciplinares constituem os procedimentos administrativos interpostos pelo superior hierárquico do militar que foi penalizado disciplinarmente por autoridade competente, com o objetivo de modificar a pena aplicada.
II. Os recursos disciplinares são Reconsideração de Ato, Queixa e Apelação.
III. A apresentação da queixa deve ser feita dentro de um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação em boletim da solução de que trata o parágrafo anterior.
IV. O pedido de Revisão Disciplinar deve ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o militar tomar conhecimento oficialmente do indeferimento do seu último recurso.
Estão CORRETAS
 

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2558772 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR
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Conforme a Lei Complementar do Estado de Roraima nº 260, de 2 de agosto de 2017, o candidato ao ingresso nos quadros da Polícia Militar do Estado de Roraima não poderá apresentar tatuagem no corpo (pigmentação definitiva) que, nos termos do detalhamento constante das normas do Comando da Polícia Militar de Roraima:

 

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2558682 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-AL
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com as disposições do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
Um policial militar, com cinco anos de serviço, foi punido disciplinarmente e ingressou no comportamento mau. Nessa situação, se vier a praticar transgressão disciplinar de qualquer espécie e natureza, poderá ser licenciado a bem da disciplina.
 

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2558669 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-PI
Orgão: PM-PI
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Conforme dispõe o Art. 51 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí, no tocante ao comportamento policial militar das praças, de quem é a competência para fazer a classificação, reclassificação, bem como a melhoria de comportamento?

 

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2558613 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP
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Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar no 893/2001 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM).
 

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2558566 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UERR
Orgão: PM-RR
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Assinale a alternativa correta:

 

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2558418 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CBM-SC
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De acordo com o art. 44 do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares, temos que os Corpos de Bombeiros, à semelhança das Polícias Militares, para que possam ter a condição de "militar" e assim serem considerados forças auxiliares, reserva do Exército, têm de satisfazer a algumas condições, dentre elas:

i. serem controlados e coordenados pelo Ministério do Exército na forma do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969, modificado pelo Decreto-Lei nº 2.010, de 12 de janeiro de 1983, e deste Regulamento;

ii. serem componentes das Forças Policiais-Militares, ou independentes destas, desde que lhes sejam proporcionadas pelas Unidades da Federação condições de vida autônoma reconhecidas pelo Estado-Maior do Exército;

iii. serem estruturados à base da hierarquia e da disciplina militar.

Assinale a alternativa que é correta em sua afirmação.

 

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