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1140679 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O prazo máximo que o militar poderá ser preso disciplinarmente, se necessário para preservação do decoro da classe ou se houver necessidade de pronta intervenção, será de:

 

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1140566 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Associe os números dos termos abaixo com seus respectivos conceitos nos parênteses correspondentes:

(1) Nível de Suprimento

(2) Detentor Direto

(3) Detentor Indireto

(4) Nível de Suprimento Operacional

( ) Agente ou auxiliar designado em Boletim Interno da UA, q ue responde, perante seu chefe imediato, pela guarda e manutenção de bens patrimonia is e pela execução da escrituração.

( ) Agente que responde pela guarda e manutenção de bens patrimoniais e respectiva escrituração.

( ) Quantidade de material que deve ser mantida em estoque em determinado Órgão Provedor ou na OM.

( ) Quantidade autorizada, como estoque normal de trabalho, entre recebimento sucessivos de suprimento.

Após a associação, assinale a única alternativa que contém a sequência correta:

 

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1139114 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Sobre os Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina, assinale a única alternativa correta.

 

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1138359 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

São considerados agentes da administração executores diretos, em nível UA, todos os que seguem, exceto:

 

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1138168 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-ES
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Sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta.

 

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1137507 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O militar que se julgar prejudicado ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderá recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação, segundo regulamentação específica de cada Força Armada. Assinale a única alternativa correta:

 

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1137433 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Nas alternativas abaixo, assinale com "V" para verdadeiro ou "F" para falso:

( ) O Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) tem por finalidade especificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a punições disciplinares, comportamento militar das praças, recursos e recompensas.

( ) Estão sujeitos ao Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) somente os militares do Exército na ativa.

( ) O militar agregado fica sujeito às obrigações disciplinares concernentes às suas relações com militares e autoridades civis.

( ) Os oficiais-generais nomeados ministros do Superior Tribunal Militar são regidos somente pelo Regulamento Disciplinar do Exército.

De acordo com suas respostas de "V" ou "F", marque a única alternativa que representa a sequência correta:

 

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1137430 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-ES
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Tendo em consideração o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.

 

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1137396 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Considerando crimes praticados em tempo de guerra, em teatro de operações militares ou em território estrangeiro militarmente ocupado por forças brasileiras, ressalvado o disposto em tratados e convenções internacionais, assinale a única alternativa correta:

 

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1136031 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

Analise as alternativas a seguir e assinale "V" para a sentença verdadeira ou "F" para a sentença falsa.

( ) A Administração do Exército é parte integrante da Administração Federal, e a ela se subordina segundo normas legais.

( ) Os agentes da administração da Unidade Administrativa são: Agente Diretor, Agentes Executores Diretos e Agentes Executores Indiretos.

( ) Os auxiliares dos agentes da administração participam da responsabilidade correspondente às atribuições que lhes foram cometidas pelas autoridades competentes.

( ) O matéria que der entrada na UA será recebido e examinado, tendo sempre como presidente da comissão o Fiscal Administrativo.

( ) Quando houver necessidade de nomeação de Comissão de Exame e Averiguação, a mesma somente poderá ser composta de três oficiais.

De acordo com suas respostas de "V" ou "F", marque a única alternativa que representa a sequência correta.

 

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