Foram encontradas 4.412 questões.
Associe os termos abaixo com os seus respectivos conceitos.
1) Agregado
2) Excedente
3) Reserva Remunerada
4) Reversão
5) Ausente
( ) Quando cessado o motivo que determinou sua reforma por incapacidade definitiva, retorne ao respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço, estando qualquer destes com seu efetivo completo.
( ) Quando diplomado em cargo eletivo, desde que conte 5 (cinco) ou mais anos de serviço.
( ) Quando candidato a cargo eletivo, desde que conte 5 (cinco) ou mais anos de serviço.
( ) Quando o militar deixar de comparecer à sua organização militar sem comunicar qualquer motivo de impedimento por mais de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas.
( ) Quando o militar agregado retorna ao respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço tão logo cesse o motivo que determinou sua agregação, voltando a ocupar o lugar que lhe competir na respectiva escala numérica.
Assinale a única alternativa que contém a sequência correta:
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De acordo com o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCONT), julgue o item a seguir.
A continência é uma das formas de o militar manifestar respeito e apreço aos seus superiores, pares e subordinados.
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O tempo de efetivo serviço é o espaço de tempo computado dia a dia entre a data de ingresso e a datalimite estabelecida para a contagem ou a data do desligamento em consequência da exclusão do serviço ativo, mesmo que tal espaço de tempo seja parcelado. Assinale a única alternativa incorreta:
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De acordo com o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EMECE),julgue o item a seguir.
É considerado desertor o militar estadual que por mais de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, deixar de comparecer a sua Organização Militar Estadual, sem comunicar qualquer motivo de impedimento.
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Consoante ao Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.
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Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item.
A antiguidade entre os ministros do Superior Tribunal Militar é contada a partir da posse, porém, caso dois ministros militares tenham tomado posse no mesmo dia, deverá ser adotado, para esse cálculo, o critério da antiguidade na carreira militar.
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Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue o item subsequente.
O mandado de segurança com pedido de liminar transmitido por meio do sistema e-STM será imediatamente autuado, distribuído e concluído ao ministro-relator.
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À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o item que se segue.
A penalidade de advertência em desfavor de servidor do Superior Tribunal Militar que cometer infração disciplinar deverá ser aplicada reservadamente e constar em seus assentos funcionais.
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- Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União
- Justiça MilitarCódigo de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item.
Os servidores da justiça militar da União têm o dever fundamental de representar contra comprometimento indevido da estrutura da administração pública, independentemente da hierarquia a que estejam subordinados.
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