2542746 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-BA

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Soldado
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Bahia - BALei 7.990/2001: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia

Considerando as normas da Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa correta.

A

Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de servidores públicos militares estaduais denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente, sendo que a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar

B

Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria geral de servidores públicos civis estaduais denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente, sendo que a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar

C

Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria geral de servidores públicos civis estaduais denominados policiais civis militarizados, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente, sendo que a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar

D

Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de servidores públicos civis estaduais denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos políticos estruturados hierarquicamente, sendo que a hierarquia e a disciplina são a base operacional da Polícia Militar

E

Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria geral de servidores públicos militares estaduais denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos políticos estruturados de forma não hierárquica, sendo que a ausência de hierarquia e a disciplina são a base operacional da Polícia Militar

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2542728 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS

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Bombeiro
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Soldado
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Rio Grande do Sul - RSDecreto 43.245/2004: Regulamento Disciplinar da Brigada Militar

No que tange ao Decreto Estadual nº 43.245/2004, assinale a alternativa correta.

A

As sanções disciplinares têm função punitiva e visam à preservação da disciplina em benefício do punido, da coletividade a que ele pertence e também à garantia da eficiência na prestação dos serviços.

B

A advertência, forma mais branda das sanções, será aplicada reservadamente, sendo registrada unicamente nos assentamentos individuais do transgressor.

C

A prisão é uma das sanções disciplinares aplicáveis aos Militares Estaduais.

D

O tempo de cumprimento da punição contar-se-á do trânsito em julgado da sentença condenatória até o momento em que for posto em liberdade.

E

A exclusão a bem da disciplina será aplicada ex-officio ao praça com estabilidade, de acordo com o prescrito no Estatuto dos Servidores Militares do Estado, independentemente de manifestação do Conselho de Disciplina nos termos da legislação específica.

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2542680 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Soldado
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Piauí - PIDecreto 3.548/1980: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar

De acordo com o Regulamento Disciplinar da Polícia do Piauí (Decreto n.º 3.584, de 31 de janeiro de 1980, do Estado do Piauí), o comportamento do policial militar da praça deve ser classificado como excepcional, quando:

A

no período de 06 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

B

no período de 04 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

C

no período de 03 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

D

no período de 08 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

E

no período de 05 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

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2542677 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-BA

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Soldado
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Bahia - BALei 13.201/2014: Reorganização da Polícia Militar da Bahia

Assinale a alternativa correta sobre a estrutura básica da polícia militar com referência à Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).

A

O único órgão colegiado é o Colégio de Coronéis

B

São órgãos de direção tática, o Comando de Operações Policiais Militares e o Comando de Operações de Inteligência

C

São órgãos colegiados, o Alto Comando e Colégio de Coronéis

D

São órgãos de direção estratégica, Comandos de Policiamento Regionais e Comando de Policiamento Especializado

E

São órgãos de direção tática, o Comando de Operações Policiais Militares e o Comando de Policiamento Especializado

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2542525 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Soldado
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí (Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, do Estado do Piauí), as dispensas do serviço podem ser concedidas aos policiais militares:

A

como recompensa, para desconto em férias e em decorrência de prescrição médica, e por ordem judicial.

B

por ordem judicial, para desconto em férias e em decorrência de prescrição médica.

C

como recompensa, para desconto em férias e em decorrência de prescrição médica.

D

como recompensa, por ordem judicial e em decorrência de prescrição médica.

E

como recompensa, para desconto em férias e por ordem judicial.

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2542287 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Soldado
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Piauí - PIDecreto 3.548/1980: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar

O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí (Decreto n.º 3.584, de 31 de janeiro de 1980, do Estado do Piauí) prevê que são recursos disciplinares:

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2542250 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IESES
Orgão: PM-SC

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Cabo Policial Militar
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Santa Catarina - SCLei 6.218/1983: Estatuto da PM-SC

De acordo com o artigo 62 do Estatuto dos Policiais Militares, Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 e suas alterações, as promoções dos militares estaduais serão efetuadas de acordo com alguns critérios. Sobre estes critérios, assinale a alternativa CORRETA:

A

A promoção por antiguidade é aquela que se baseia no conjunto de atributos e qualidades que distinguem e realçam o valor do militar entre seus pares, avaliados no decurso da carreira e no desempenho de cargos, comissões e funções exercidas, em particular no posto ou graduação que ocupa, ao ser relacionado e indicado para a promoção.

B

A promoção por merecimento intelectual é aquela que ocorre após a conclusão de curso de formação ou concurso e baseia-se no conceito numérico final, observada a ordem decrescente e o número de vagas.

C

A promoção por bravura é aquela que se baseia no conjunto de atributos e qualidades que distinguem e realçam o valor do militar entre seus pares, avaliados no decurso da carreira e no desempenho de cargos, comissões e funções exercidas, em particular no posto ou graduação que ocupa, ao ser relacionado e indicado para a promoção.

D

A promoção por post mortem é aquela que se baseia na precedência hierárquica de um militar sobre os demais de igual posto ou graduação, dentro de um mesmo quadro ou qualificação.

E

A promoção por merecimento é aquela que resulta de ato ou atos não comuns de coragem e audácia, que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representam feitos indispensáveis ou úteis ao serviço operacional pelos resultados alcançados ou

pelo exemplo positivo deles emanados, independerá da existência de vaga e poderá ocorrer post mortem.

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2542167 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IESES
Orgão: PM-SC

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Cabo Policial Militar
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Santa Catarina - SCProcedimento Operacional Padrão da PM-SC

Quanto ao POP PMSC 304.7, relativo ao atendimento de ocorrência de posse de drogas para consumo, assinale a alternativa CORRETA:

A

Nos casos em que o autor do fato não se comprometer em comparecer em juízo deverá ser lavrado BO-PA.

B

Nos casos de menores de idade flagrados cometendo o crime de posse de drogas deverá ser lavrado BOCOP, a droga será apreendida e o conselho tutelar deverá acionado.

C

Se duas pessoas forem flagradas consumindo drogas juntas e se houve o oferecimento da droga para juntos consumirem por um dos envolvidos, deverá ser lavrado um BO-PA para quem ofereceu e um BO-TC para quem aceitou.

D

Como é vedada a condução do autor do fato de posse de drogas para consumo próprio à Delegacia, deverá ser lavrado o Termo Circunstanciado pela PM no local dos fatos para encerramento destas ocorrências.

E

Adolescentes flagrados portando droga para consumo pessoal deverão ser conduzidos à delegacia através da lavratura de BO-PA.

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2542074 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS

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Bombeiro
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Soldado
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Rio Grande do Sul - RSLei 10.990/1997: Estatuto dos Servidores Militares do RS

De acordo com o Estatuto dos Servidores Militares, a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, corresponde ao conceito de:

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2542008 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IESES
Orgão: PM-SC

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Cabo Policial Militar
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Santa Catarina - SCProcedimento Operacional Padrão da PM-SC

Segundo o POP nº 113 (Implantação da Rede de Vizinhos PMS), assinale a alternativa INCORRETA em relação às etapas para a implantação da Rede de Vizinhos PMSC: