1910656 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

A Força de Apoio Tático Operacional, mobilizada para atuar nas Operações “Baile Funk”, “Fluxo” e “Pancadão”,

A

será formada, a título de recomendação normativa, por contingentes dos Programas de Policiamento Comunitário e Radiopatrulha – Atendimento “190”.

B

será organizada no âmbito do Cmdo Pol Área ou Cmdo Pol Int respectivo (pelo menos uma por Cmdo).

C

deverá manter as viaturas designadas para a Força em pontos não visíveis ao público, objetivando evitar a exaltação desnecessária de ânimos.

D

será disposta no terreno, em um primeiro momento, para inibir a aglomeração de pessoas por meio da presença física dos policiais.

E

realizará, posteriormente ao atendimento da ocorrência, visitas comunitárias aos partícipes identificados e relacionados no próprio local de atuação.

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1910655 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

O Gerente da Crise efetivo, nas ocorrências que exijam a intervenção do GATE,

A

será o oficial mais antigo da OPM territorial que estiver presente no local crítico.

B

será o oficial designado pelo Cmt Pol Área ou Cmt Pol Int que reúna condições técnicas de atuação.

C

deve atuar como porta-voz da Polícia Militar para elucidar, tecnicamente, aspectos da ocorrência.

D

será substituído a cada turno de serviço ou por ocasião de mudança da equipe tática empenhada no atendimento da ocorrência.

E

é quem autoriza o tiro de comprometimento do “sniper” ou a invasão da equipe tática.

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1910654 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Quanto às recompensas policial-militares, previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM),

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1910653 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Com relação à concessão de Láurea de Mérito Pessoal (LMP),

A

o Cmt G, o Subcmt PM e o Correg PM podem conceder a LMP de 1.º grau, independentemente do grau anterior que porventura os policiais militares possuam.

B

o fato de a láurea ter sido cassada impede que o policial militar venha a ser novamente agraciado.

C

deverá ser observado interstício de 3 (três) anos para a concessão de LMP de 1.º grau em relação à outorga anterior.

D

deverá ser observado interstício de 2 (dois) anos para a concessão de LMP de 4.º grau em relação à outorga anterior.

E

o Cb PM pode indicar policial militar subordinado hierarquicamente para ser agraciado com a LMP.

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1910652 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SP

Compete ao Oficial P/5 da OPM do policial militar morto em situação de serviço ou em decorrência do serviço

A

na circunscrição da Região Metropolitana, providenciar transporte para os familiares e para os policiais militares designados para a representação institucional.

B

contatar a família, comparecendo pessoalmente à residência do policial militar morto quando não houver psicólogo ou assistente social disponível.

C

divulgar o ocorrido à imprensa, se for pertinente e oportuno.

D

preparar, dentre as viaturas disponíveis na OPM, veículo específico para o transporte do esquife.

E

providenciar necrotério e atender os presentes no velório.

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1910651 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Tecnólogo de Administração
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São Paulo - SP

Para portar arma de fogo da PMESP, de uso restrito (a exemplo das pistolas .40), estando de folga, o policial militar deverá ter consigo

A

somente a identidade funcional (para todas as situações).

B

a identidade funcional e o Certificado de Registro de Arma de Fogo.

C

a identidade funcional e, se a arma não tiver cadastro no Sistema Integrado de Patrimônio e Logística, a Autorização de Carga de Arma de Fogo ou equivalente.

D

a identidade funcional, o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a Autorização de Carga de Arma de Fogo ou equivalente.

E

a identidade funcional, o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a Guia de Tráfego Especial emitida pelo Exército Brasileiro.

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1910650 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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São Paulo - SP

No caso de disparo acidental de arma de fogo, em que haja indícios de o incidente ter ocorrido de maneira involuntária por ação exclusiva do armamento, deve-se, entre outras providências,

A

providenciar o imediato recolhimento da arma na reserva de armas da OPM onde ocorreu o incidente.

B

promover a manutenção da arma, eliminando resíduos mais densos, antes de encaminhá-la à equipe técnica responsável pela avaliação.

C

instaurar Sindicância e remeter cópia da portaria, juntamente com a arma, ao CSM/AM.

D

se o armamento foi apreendido, limitar-se ao envio do BO/PM e BO/PC, lavrados para registro do fato, ao CSM/AM.

E

elaborar o termo de declaração do policial militar detentor usuário do armamento, que, por si, exclui as formalidades relativas à instauração de Sindicância.