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2704608 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-RN
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A Lei Estadual nº 4.630/1976 dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. A Polícia Militar, subordinada à Comissão de Segurança Pública do Estado, é uma instituição destinada à manutenção da ordem pública do Estado, sendo considerada força residual, reserva do Exército.

II. A carreira policial militar é caracterizada por atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades da Polícia Militar, denominada atividade policial militar.

III. O serviço policial militar consiste no exercício de atividades inerentes à Polícia Militar e compreende todos os encargos previstos na legislação específica e relacionados com a manutenção da ordem pública do Estado.

Assinale a alternativa correta.

 

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2704607 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-RN
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Acerca das disposições da Lei Complementar Estadual nº 515/2014, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O Quadro de Acesso (QA) é a relação das Praças Militares Estaduais da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) que concorrerão às promoções legalmente previstas, exclusivamente dentro de seus Quadros e suas respectivas graduações.

( ) A promoção post mortem visa expressar o reconhecimento do Estado do Rio Grande do Norte à Praça Militar Estadual falecida no cumprimento do dever funcional, ou em consequência disto, e que já satisfazia às condições de acesso para concorrer à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento, consideradas as vagas existentes na data do óbito.

( ) A promoção post mortem será realizada em processo administrativo a ser conduzido pela Comissão de Promoção de Praças (CPP) da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) ou do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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2704606 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-RN
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A Lei Complementar Estadual nº 515/2014 dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos critérios de promoção.

 

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2689035 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Acerca da Defesa Nacional, assinale a opção em que a diretriz da Estratégia Nacional de Defesa esteja correta.

 

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2689034 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Certos postos, ocupados pelo pessoal de serviço, são indicados por uniforme. O encarregado de auxiliar o Oficial de Serviço na fiscalização da disciplina e da rotina, por exemplo, usa um cinto especial e um cassetete. Assim, assinale a opção que apresenta o posto descrito acima.

 

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2689033 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Analise o trecho abaixo:

"Este conjunto de navios de guerra, a Esquadra, impediria que chegassem aos portos das cidades brasileiras ocupadas pelos portugueses os reforços que Portugal enviasse, interceptando e combatendo os navios que os trouxessem. Privando as guarnições portuguesas de mais soldados e armas vindos por mar, as bombardeando com canhões embarcados e transportando soldados brasileiros para reforçar os patriotas que lutavam contra os portugueses no interior, a Marinha Brasileira contribuiu para a Independência do Brasil, permitindo que do território da colônia portuguesa na América emergisse um só país, com um grande território." {BITTENCOURT, A. de S., 2006)

Sabendo que o extrato supracitado se refere à década de 1820 e que o Plano Nacional de Defesa (PND) foi exarado pelo Ministério da Defesa (MD) em 2012, assinale a opção que contenha o objetivo nacional de defesa (PND, 2012) mais condizente com a atuação da Marinha exposta no texto acima.

 

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2689032 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

De acordo com o EMA-137. assinale a opção que apresenta os três eixos dos estilos de liderança.

 

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2689031 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Conforme a Lei Complementar nº 97, de 1999, é INCORRETO afirmar que:

 

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2689030 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Com base na Lei Complementar nº 97, de 1999, sobre o Conselho Militar de Defesa, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.

I- É composto pelos chefes do Estado-Maior de cada uma das Forças.

II- É composto somente pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

III- É composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas.

IV- É composto pelos chefes do Estado-Maior da Armada de cada Força e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V- Na situação prevista do que concerne ao emprego de meios militares, o Ministro de Estado da Defesa integrará o Conselho Militar na condição de presidente.

 

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2689029 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Analise o trecho abaixo:

"Desenvolve-se normalmente em estruturas como o Estado-Maior, sendo composta por liderança direta e voltada para os subordinados imediatos"

De acordo com o EMA-137, Doutrina de Liderança da Marinha, o excerto supracitado descreve qual liderança?

 

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