3594945 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Decreto 5.484/2005: Política Nacional de Defesa (PND)

Com relação ao ambiente regional e ao entorno estratégico descrito na Política Nacional de Defesa, assinale a opção INCORRETA.

A

A vertente continental brasileira contempla complexa variedade fisiográfica, que pode ser sintetizada em quatro macrorregiões: Sul, Sudeste, Norte e Nordeste.

B

O Brasil visualiza um entorno estratégico que extrapola a região sul-americana e inclui o Atlântico Sul e os países lindeiros da África, assim como a Antártica. Ao norte, a proximidade do mar do Caribe impõe que se dê crescente atenção a essa região.

C

Entre os fatores que contribuem para reduzir a possibilidade de conflitos no entorno estratégico destacam-se: o fortalecimento do processo de integração, a partir do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas.

D

A existência de zonas de instabilidade e de ilícitos transnacionais pode provocar o transbordamento de conflitos para outros países da América do Sul.

E

A América do Sul, distante dos principais focos mundiais de tensão e livre de armas nucleares, é considerada uma região relativamente pacífica.

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3594944 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Oficial da Reserva da Marinha
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Forças ArmadasMarinhaEMA 137: Doutrina de Liderança da Marinha

"O líder deve estabelecer um ambiente de respeito, confiança e entendimento recíprocos, devendo possuir, para tanto, ascendência técnico-profissional sobre seus subordinados e conduta ética e moral compatíveis com o cargo que exerce."

De acordo com os estilos de liderança preconizados no EMA-137 (Doutrina de Liderança da Marinha), assinale a opção que melhor define o estilo de liderança apresentado no trecho acima.

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3594943 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Oficial da Reserva da Marinha
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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função do militar, EXCETO:

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3594942 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Sobre a classificação e situação especiais dos navios e aeronaves, assinale a opção correta.

A

Todo navio da Armada designado para cumprir, isoladamente, uma missão, será denominado navio Isolado.

B

Todo navio pertencente à Marinha do Brasil, não incorporando à Armada, será denominado Navio Solto.

C

Todo navio da Armanda não pertencente a uma Força Naval será denominado Navio Escoteiro.

D

O Comandante do Navio Capitânia terá o titulo de Capitão de Mar e Guerra.

E

Todo navio da Armada, que pertencendo a uma Força dela separar-se temporariamente para cumprir missão, será denominado Navio Destacado.

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3594940 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Oficial da Reserva da Marinha
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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

Segundo o Art. 16 da Lei 6880 de 9 de dezembro de 1980, em relação aos círculos hierárquicos e à escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como à correspondência entre os postos e às graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, é INCORRETO afirmar que:

A

os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, cujos graus hierárquicos tenham denominação comum, acrescentarão aos mesmos, quando julgado necessário, a indicação do respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço e, se ainda necessário, a Força Armada a que pertencerem, conforme os regulamentos ou normas em vigor.

B

graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.

C

os Guardas-Marinha, os Aspirantes a Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados praças especiais.

D

a antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração, incorporação ou agregação, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.

E

posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.

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3594939 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Decreto 6.703/2008: Estratégia Nacional de Defesa

De acordo com a Diretriz da Estratégia Nacional de Defesa "Capacitar a Base Industrial de Defesa, para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa", coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta.

( ) Deverá, sempre que possível, ser buscado o desenvolvimento de materiais que tenham uso dual.

( ) O setor privado terá por missão operar no teto tecnológico, desenvolvendo as tecnologias que as empresas estatais não possam alcançar ou obter, a curto ou médio prazo, de maneira rentável.

( ) A Base Industrial de Defesa será incentivada a competir somente no mercado interno para aumentar a sua escala de produção.

( ) Os regimes jurídico, regulatório e tributário especiais protegerão as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os riscos do imediatismo mercantil e assegurarão continuidade nas compras públicas.

( ) A formulação e a execução da política de obtenção de produtos de defesa serão centralizadas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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3594936 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Oficial da Reserva da Marinha
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Sobre a Organização por Quartos e Divisões de Serviço assinale a opção correta.

A

Em um navio de guerra, para a sua condução, segurança e andamento dos serviços administrativos, somente quando em viagem, existe sempre uma parcela da tripulação que fica de serviço.

B

O zelo pelo navio é feito dividindo-se as 24 horas do dia em doze períodos de duas horas - também chamados de quartos cada um sob a responsabilidade de um quarto de cabos e marinheiros, de uma divisão de suboficiais e sargentos e de uma divisão de oficiais.

C

No porto, os quartos são das 12 às 16h, das 16 às 20h, 20h às 00h, das 00h às 04h, das 04h às 08h e das 08h às 12h. Em viagem, no período compreendido entre 00h e 12h, os quartos têm o mesmo horário que do porto, porém, depois das 12 horas, os quartos são de 2 horas.

D

No porto, haverá sempre, em condições normais, pelo menos um quarto de serviço. Mais gente ficará a bordo, quando necessário, podendo permanecer todo o pessoal em prontidão, se assim for determinado.

E

Todo o pessoal é dividido em grupos chamados quartos de serviço, que recebem os nomes de 1º quarto, 2º quarto, 3º quarto e 4º quarto. Existe sempre um quarto, efetivamente, de serviço; um estará de folga; e outro será o retém, que fornecerá pessoal para cobrir faltas eventuais.

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3594935 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Decreto 6.703/2008: Estratégia Nacional de Defesa

De acordo com as Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, qual é o imperativo que ganha importância decisiva na superação das limitações impostas pela necessidade de responder prontamente a qualquer ameaça ou agressão em um vasto espaço a defender com limitados recursos?

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3594934 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Forças ArmadasMarinhaOGSA: Ordenança Geral para o Serviço da Armada

Segundo a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, ao Capitão de Corveta compete:

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3594932 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), assinale a opção correta.

A

A hierarquia e a disciplina não são a base institucional das Forças Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

B

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, somente, entre militares da ativa.

C

A Lealdade é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.

D

Os postos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

E

A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade.