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Foram encontradas 36.002 questões.

3932222 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Nova Olímpia-PR
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São atribuições do coveiro, EXCETO:
 

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3932221 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Nova Olímpia-PR
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Joias e/ou outros objetos de valor que por ventura sejam encontrados pelo coveiro durante a execução de suas tarefas devem ser encaminhados diretamente pelo funcionário para:
 

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3932215 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Nova Olímpia-PR
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A colocação da lápide por sobre a sepultura é uma responsabilidade:
 

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3931957 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Indaiatuba-SP
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Em uma reunião pedagógica, a equipe de professores de determinada escola municipal de Indaiatuba discute a reforma do currículo de ensino. Um dos professores sugere a adoção de um novo material didático, alinhado exclusivamente com as diretrizes e padrões nacionais. Segundo a Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, assinale a afirmativa correta a respeito do assunto tratado.
 

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3931956 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Indaiatuba-SP
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Em um processo de atribuição de classes e aulas, uma professora, recém-nomeada para o cargo de Professor Docente I, questiona o professor gestor sobre a estrutura do Quadro Geral do Magistério. Considerando a Lei Complementar nº 65/2020 do Município de Indaiatuba, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público, assinale a afirmativa correta.
 

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Com base na Lei Complementar nº 47/2018, do Município de Indaiatuba, qual é a definição correta de progressão vertical?
 

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Matusalém, servidor público estável da prefeitura de Indaiatuba, teve contra si a apuração de fatos em um processo administrativo que ensejaram a aplicação da penalidade de suspensão. Preocupado a respeito, consultou Matias, advogado especializado em Direito Administrativo, a fim de saber as regras previstas na Lei Complementar nº 45/2018 sobre tal penalidade. Assinale a orientação correta a ser fornecida pelo advogado sobre a penalidade disciplinar de suspensão.
 

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De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 45/2018, analise as afirmativas a seguir.

I. Configura abandono do cargo a ausência injustificada do servidor ao serviço por mais de dez dias consecutivos.
II. O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: instauração, com a publicação do ato que constituir a Comissão; inquérito administrativo, que compreende instrução, defesa e relatório; e julgamento.
III. A exoneração é uma forma de vacância do cargo público fundamentada na aplicação de sanção ao servidor que praticou condutas irregulares consideradas graves.


Está correto o que se afirma em
 

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Um grupo de eleitores indaiatubanos, após coletar as assinaturas necessárias, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei de iniciativa popular. Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Indaiatuba sobre projetos com iniciativa dessa natureza, assinale a afirmativa correta.
 

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3931877 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Indaiatuba-SP
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O prefeito de Indaiatuba nomeia Tício para o cargo de Secretário Municipal. Ao assumir o cargo, Tício recebe a orientação para orientar e dirigir todos os serviços afetos à sua pasta. No entanto, ele questiona se também possui a atribuição de referendar os atos do prefeito relacionados à sua secretaria e de expedir atos, portarias e instruções para a execução das leis e regulamentos. Um procurador do município é consultado para esclarecer as atribuições do novo secretário. Com base na Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, trata-se do parecer correto sobre as atribuições de Tício:
 

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