Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue o item que se seguem.

São obrigatórios os seguros de incêndio e transporte de bens pertencentes a pessoas jurídicas situados no país ou nele transportados; contudo, tal obrigatoriedade não se aplica à União.

Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue o item que se seguem.

Resseguro ocorre quando duas ou mais seguradoras, por acordo expresso entre si e o segurado ou o estipulante, garantem o mesmo interesse contra o mesmo risco, ao mesmo tempo, cada uma delas assumindo uma cota de garantia.

Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue o item que se seguem.

Nos seguros cumulativos de dano, não há necessidade de o segurado comunicar a cada uma das seguradoras a existência dos contratos com as demais.

Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue o item que se seguem.

O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado a pagar a diferença de prêmio apurada ou, se a garantia for tecnicamente impossível ou o fato corresponder a um tipo de risco que não seja normalmente subscrito pela seguradora, não fará jus à garantia.

Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue o item a seguir.

O compartilhamento voluntário de dados e de informações com a SUSEP que as sociedades cooperativas de seguros obtiverem no desempenho de suas atividades não constitui violação do dever de sigilo.

Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue o item a seguir.

Pelo contrato de seguro, a seguradora obriga-se, mediante o pagamento do prêmio equivalente, a garantir interesse legítimo do segurado ou do beneficiário contra riscos indeterminados.

Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue o item a seguir.

A pessoa física que infringir as normas aplicáveis às atividades de seguro, cosseguro, proteção patrimonial mutualista, resseguro, retrocessão e capitalização poderá sofrer pena de inabilitação de no máximo 15 anos para o exercício de cargo ou função no serviço público ou em empresas públicas, sociedades de economia mista e respectivas subsidiárias, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização, instituições financeiras, sociedades seguradoras, sociedades cooperativas de seguros, administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista e resseguradoras.

Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue o item a seguir.

A SUSEP não integra o Sistema Nacional de Capitalização.

Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue o item a seguir.

As instituições autorizadas a operar nos mercados de proteção patrimonial mutualista integram o Sistema Nacional de Seguros Privados.

Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue o item a seguir.

As entidades beneficentes de assistência social certificadas têm autorização para arrecadar recursos por meio de títulos de capitalização.