De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 40, o uso de luzes em veículo obedecerá a certas determinações. Assinale a alternativa correta em relação às situações em que o condutor utilizará o pisca-alerta:

De acordo com a Resolução do CONTRAN n.º 912, de 28 de março de 2022, para circular em vias públicas, os tratores de rodas deverão estar dotados de equipamentos obrigatórios, como, por exemplo, velocímetro e registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo para veículos que desenvolvam velocidade acima de:

Segundo a Lei Federal n.º 12.971, utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, além de suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo, terá ainda a penalidade de multa em:

A critério do prestador do serviço, o pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC), deverá ser efetuado por meio de crédito em conta mantida em instituição integrante do sistema financeiro nacional, inclusive poupança, ou por outro meio de pagamento regulamentado pelo(a):

De acordo com a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, atos do órgão competente da União ou, conforme o caso, de autoridade do ente da federação com circunscrição sobre a via publicarão a relação de trechos das vias públicas que disponham de pontos de parada ou de locais de descanso adequados para o cumprimento desta Lei. Assim, a primeira relação dos trechos das vias referidas, deveria ter sido publicada, a contar da data da publicação desta Lei, no prazo de até:

Conforme a Lei federal n.º 13.103 de 2015, sobre o exercício da profissão de motorista, os locais de repouso e descanso dos motoristas profissionais serão, EXCETO:

Entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, conforme o CTB, além de ter que pagar uma multa, quem entregou também terá uma pena de detenção de:

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, o indivíduo terá uma pena de detenção:

Segundo o CTB, a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades, e terá que ter a duração mínima de:

De acordo com o CTB, compete ao CONTRAN, EXCETO: