O CTB, no seu Art. 229, define que usar, indevidamente, no veículo, aparelho de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com as normas fixadas pelo CONTRAN, é considerado uma infração de trânsito passível de penalidade de multa e aplicação de medida administrativa de remoção do veículo. Portanto, o motorista que infringir esse artigo estará sujeito, como punição, a uma infração de natureza

Conforme definido pelo CTB, no seu Art. 147, o candidato à habilitação deve submeter-se a exames realizados pelos órgãos executivos de trânsito. Entre os exames, está o teste de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado. Esse artigo define o exame como preliminar e renovável perante a idade do motorista habilitado, apresentando a seguinte ordem de periodicidade: a cada

Segundo o Art. 97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Em função de suas aplicações, conforme normatiza esse órgão, o proprietário ou responsável pelo veículo poderá fazer ou ordenar que sejam feitas

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) classifica, no Artigo 87, os tipos de sinais de trânsito que podem ser utilizados nas vias, de forma a garantir as condições adequadas de segurança da circulação pelos usuários das vias. Após essa classificação dos sinais de trânsito, o CTB apresenta, no seu Art. 89, os tipos de sinalização existentes, em ordem de importância, estabelecendo uma prevalência entre esses tipos de sinais que podem serem aplicados nas vias. Sendo assim, a sinalização terá a seguinte ordem:

As normas gerais presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no tocante às regras de circulação e conduta, definem comportamentos corretos a serem seguidos pelos usuários das vias terrestres, principalmente pelos condutores de veículos. Nesse sentido, faz parte da formação do motorista saber identificar os tipos de vias abertas à circulação, conforme a sua utilização. Essas vias são classificadas em vias urbanas e rurais. Assim, de acordo com esse código, as vias rurais são definidas como

Ao conduzir um automóvel pela cidade e se deparar com a dupla sinalização vertical de regulamentação indicada a seguir, o condutor estará cometendo uma infração de trânsito se: 

O uso de luzes em veículo obedecerá a algumas determinações. Sobre o assunto, com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa INCORRETA.

De acordo com os tipos de sinalizações semafóricas, há formas e dimensões das lentes dos focos semafóricos a depender do objetivo a ser alcançado. Desse modo, assinalar a alternativa que representa, CORRETA e respectivamente, a forma do foco para semáforos destinados a veículos automotores e pedestres.

Ao trafegar por uma pista e se deparar com a placa de regulamentação ilustrada abaixo, o condutor deve estar ciente de que se trata de uma pista com:

A Resolução CONTRAN Nº 960/2022 trata da segurança e visibilidade dos vidros dos veículos, distinguindo diversas situações de acordo com a localização do vidro no veículo. Quando tratamos de vidros e áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade, estamos tratando de forma geral, de que área?