Sempre que necessária, será colocada, ao longo da via, sinalização destinada a condutores e pedestres a qual é prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar, sendo vedada a utilização de qualquer outra sinalização. Em relação à sinalização de trânsito,

Cidadania e trânsito devem compactuar, efetivamente, para que não estejam dispersas uma da outra. Ser cidadão é respeitar as normas, os direitos, os deveres e não cometer infrações que possam prejudicar a vida de todos os envolvidos. Referente ao Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar:

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. Conforme o CTB,

No trânsito, entende-se por condições adversas ou desfavoráveis todas as situações que, se não forem tratadas com atenção pelo motorista durante a condução do veículo, certamente, aumentarão a possibilidade da ocorrência de acidentes de trânsito. Segundo a literatura, essas condições adversas são divididas em seis tipos principais:

Define-se por Direção Defensiva como sendo o ato de o condutor dirigir um veículo de modo a evitar qualquer tipo de acidente, mesmo que os demais condutores ou pedestres pratiquem ações incorretas ou, ainda, sofram ação irregular das condições adversas. Para isso, segundo a bibliografia existente que trata do assunto, torna-se fundamental que o motorista tenha por hábito conhecer e praticar os elementos indicativos da direção defensiva. Esses elementos são:

O CTB define placas como elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, mediante símbolo ou legendas pré-reconhecidas e, legalmente, instituídas como sinais de trânsito. Cabe ao motorista reconhecer os tipos placas de sinalização aplicadas nas vias que têm por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Nesse contexto, a sinalização de regulamentação possui mensagens que são imperativas, e o desrespeito a elas constitui uma infração de trânsito. Sendo assim, analise as imagens das placas abaixo.


Fonte: Anexo II – Do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A mensagem transmitida pelas placas 1,2, 3, e 4 é, respectivamente,

O CTB define que a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga necessitam de sinalização de trânsito. No Anexo II desse código, a sinalização vertical que pode ser aplicada nas vias é classificada em três tipos:

A Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro define, no seu Art. 1º, que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por esse Código. No anexo I, são abordados os conceitos e as definições os quais devem ser conhecidos por todos os condutores de veículos. Sendo assim, o Código define passagem de nível como

O capítulo XIX do CTB apresenta as diretrizes que configuram os crimes cometidos na direção de veículos automotores pelo condutor no trânsito. Nesse sentido, define-se quais penalidades são aplicáveis para o condutor, quando tiver cometido um crime de trânsito. Entre essas normativas, o Art. 298 define quais são as circunstâncias para um condutor do veículo, flagrado numa infração que agrava essa penalidade. Entre elas, pode-se citar: utilizar o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas, ou mesmo não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Nacional de Habilitação. Um outro fator configurado como agravante na tipificação de crime de trânsito ocorre quando

Segundo o Art. 256, a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as penalidades atribuídas diante de sua natureza. Sendo assim, as penalidades previstas nesse código, em sua totalidade, são: