No Artigo 178 do CTB, quando o condutor estiver envolvido em sinistro, sem vítima, não adotar providências para remover o veículo do local, a fim de assegurar a segurança e a fluidez do trânsito, considera-se uma infração de natureza

O CTB normatiza que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Conforme essa legislação, no Artigo 173, para quem disputar corrida nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação de veículos, deve-se prescrever a penalidade de

No Capítulo XIV do CTB, voltado para a habilitação do condutor, o Artigo 143 estabelece que os candidatos podem habilitar-se nas categorias de “A” a “E”, seguindo uma ORDEM de gradação. Conforme normatiza esse artigo do CTB, para se habilitar na categoria “C” o condutor deverá estar habilitado,

No capítulo III-A do CTB, há disposições sobre a condução de veículos por motoristas profissionais, englobando os que realizam transporte rodoviário coletivo de passageiros e transporte rodoviário de cargas. Esse capítulo estabelece diversas normas a serem seguidas, sendo a mais importante relacionada ao tempo de direção e intervalo para descanso. Dessa forma, o Artigo 67-C cita que fica proibido ao motorista profissional dirigir sem intervalo para descanso por mais de

O CTB dispõe que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, são regidas por esse Código. De acordo com essa legislação que aborda as normas gerais de circulação e conduta, normatizado no seu Artigo 26, os usuários das vias terrestres devem

O CTB, no seu artigo 29, prescreve que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre as suas normas, que todo condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais veículos da via. Assim, todo o motorista defensivo tem por dever conhecer os conceitos dos tipos de paradas, tempo e distância que são necessários na condução de um veículo em nossas vias de trânsito. Nesse contexto, a definição de distância de seguimento é aquela em que

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, são regidas por esse Código. De acordo com essa legislação, que regula a circulação de veículos e pedestres, no seu Art. 61, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Porém, onde não existir a sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida nas vias rurais, classificadas como rodovias de pista simples, será

A prática da Direção Defensiva pelo condutor de veículos de emergência é uma forma de evitar novos acidentes, apesar das ações incorretas de outros motoristas ou das condições adversas presentes nas vias de trânsito de veículos. Sendo assim, para que um motorista de ambulância proceda de forma segura, ao se deparar com a sinalização semafórica na condição de parada obrigatória, mesmo que utilize o sistema de iluminação intermitente e alarme sonoro, numa situação de urgência, o condutor deve, de forma defensiva, na condução da ambulância,

O CTB prevê punições aos condutores quando o veículo apresenta pane ou quebra por falta de uma boa conservação ou manutenção do veículo. Nesse sentido, uma importante orientação dada pelos fabricantes dos veículos é a de observar regularmente o estado dos pneus e sua calibragem com o objetivo de garantir

Denomina-se de primeiros socorros os procedimentos prestados, inicialmente, àqueles que sofreram sinistros ou acidentes de trânsito, com a finalidade de evitar o agravamento do estado da vítima, até a chegada da ajuda especializada. Nesse contexto, quando o condutor atender uma vítima de acidente de trânsito com queimaduras causadas pela ação de agentes físicos (calor ou frio) ou por produtos químicos, deverá