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A Resolução CNJ nº 91/2009 – Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário Brasileiro – MoReqJus, versão 1.0, em sua seção 3 – Captura define diversas ações relativas à incorporação de documentos/processos ao sistema, sendo, especificamente, duas dessas ações:
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A Portaria nº 162/2021 – Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ 396/2021 – apresenta o Manual de Referência da Gestão de Identidade e de Controle de Acessos, no qual são definidos alguns tipos de contas, dentre eles, especificamente, as contas
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A Resolução CNJ nº 91/209 – Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário Brasileiro – MoReqJus, versão 1.0, em sua seção 4 – Armazenamento, define três requisitos pertinentes ao armazenamento de documentos, sendo especificamente, dois desses requisitos:
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A documentação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) recomenda que, internamente à PDPJ, os serviços se comuniquem entre si por meio de troca de mensagens, fazendo uso do Message Broker open source denominado
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A autorização para o porte de arma de fogo funcional constante na Resolução CNJ nº 566/2024 terá prazo de validade
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A Lei nº 11.416/2006 (Lei das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União)
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Considere:
I. Deve ser presidida por magistrado(a).
II. Não deve ter, dentre seus componentes, servidor da área de sustentabilidade.
III. Tem caráter permanente e multidisciplinar.
IV. Deve ser composta por integrantes com e sem deficiência.
Nos termos da Resolução nº 401, do CNJ, especificamente no que concerne à Comissão de Acessibilidade e Inclusão, está correto o que consta APENAS em
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O Proname, estabelecido para modernizar a gestão e o planejamento do Judiciário brasileiro, possui diversos componenentes objetivos, entre os quais: e
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O Programa Nacional de Modernização da Gestão e do Planejamento do Judiciário (Proname)
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Em caso de conflito entre requisitos na especificação e no desenvolvimento de funcionalidade, de acordo com a Resolução CNJ nº 522/2023. deverão ser aplicados os requisitos não funcionais relacionados
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