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A Resolução CNJ nº 574/2024 dispõe sobre o acesso a dados judicias públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça e institui
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Conforme disposto na Resolução CNJ nº 324/2020, os sistemas informatizados e os sistemas de negócio que produzem documentos arquivísticos nos órgãos do Poder Judiciário devem adequar-se às normativas do
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Conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 335/2020, um dos objetivos principais da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é
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I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder Judiciário, por meio do monitoramento do uso dos recursos e serviços prestados, buscando melhor eficiência do gasto público.
II. Será elaborado e publicado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com informações recebidas via PLS-Jud.
III. Tem em sua composição o índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que compreende a criação de um indicador sintético capaz de avaliar o resultado combinado de várias dimensões distintas, de acordo com metodologia estabelecida pelo DPJ.
De acordo com a Resolução CNJ nº 550/2024, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, com relação ao Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, está correto o que se afirma em
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De acordo com a Resolução CNJ nº 550/2024, a qual dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário,
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I. O MoReq-Jus aplica-se inclusive a sistemas organizados em módulos, aplicações ou microsserviços utilizados nas atividades judiciais e administrativas.
II. Em caso de conflito entre requisitos, os requisitos funcionais devem sempre prevalecer sobre os requisitos não funcionais, para garantir a usabilidade do sistema.
III. A interoperabilidade, a segurança e a preservação digital são princípios fundamentais contemplados pelo MoReq-Jus.
IV. Os sistemas em desuso devem ser descontinuados sem necessidade de tratamento adicional dos dados ou dos documentos anteriormente armazenados.
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O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SinSIPJ) foi instituído por ato do _(I)_, e possui sua metodologia para produção de conhecimentos de inteligência definida pelo _(II)_.
Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
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O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SinSIPJ) possui, dentre suas justificativas, a atuação _(I)_ para a(o) _(II)_ de vulnerabilidades e riscos que possam restringir o livre exercício da magistratura.
Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
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Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão optar por instalar em suas dependências agências bancárias, com intuito de atender aos funcionários e público em geral.
Todavia tal opção deve ser precedida por
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De acordo com a Resolução CNJ nº 379 de 2021 que dispõe sobre uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para o (as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário, considere:
I. Distintivo funcional.
II. Insígnia de lapela.
III. Identificação individual.
IV. Identificação dos grupos especiais de segurança.
a. Acessório de identificação visual com o Brasão de Armas do Brasil, além da inscrição "Polícia Judicial", e com número de patrimônio vinculado, conforme definido no anexo da referida Resolução.
b. Inscrição contendo nome, tipo sanguíneo e fator Rh dos(as) Inspetores(as) a Agentes da Polícia Judicial, na peça mais aparente do uniforme, na região frontal superior direita do tórax.
c. Inscrição contendo as letras GES (Grupo Especial de Segurança), na peça mais aparente do uniforme.
d. Acessório de identificação visual no mesmo formato do distintivo funcional, com tamanho reduzido, contendo em um dos lados o Brasão de Armas do Brasil e a inscrição "Policia Judicial" e no lado reverso presilha para que se prenda à roupa.
A correta correlação entre a nomenclatura e sua definição é:
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