De acordo com o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, a digitalização de documentos é composta por uma sequência ordenada de etapas e procedimentos; analise-a.

I. Digitalização.

II. Ocerização.

III. Captura do representante digital.

IV. Recebimento dos documentos.

V. Devolução da documentação física.

VI. Preparação para a digitalização.

VII.Validação.

A sequência está correta em

A respeito da memória institucional prevista no Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir.

I. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por organizar a narrativa da memória institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) sem desprezar as histórias locais.

II. A memória oral representa o conhecimento registrado e formalizado em normas e procedimentos de trabalho, em processos administrativos e judiciais.

III. A construção da memória do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) reforça a identidade da instituição e fortalece o relacionamento entre os seus colaboradores e toda a sociedade.

IV. Os dois principais alicerces para a construção da memória institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) são os seus acervos museológicos e seus servidores administrativos.

V. A memória institucional compreende o conjunto de atividades que busca conservar a história das instituições e refletir os processos vivenciados por elas.

Está correto o que se afirma apenas em

O Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, a ser utilizado em conjunto com os Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória, é mais um importante instrumento de auxílio aos Tribunais no desempenho da relevante tarefa de virtualização dos serviços judiciais e administrativos [...].

(Manual de digitalização de documentos do Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2023. p. 09.)

De acordo com o Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os documentos iconográficos são aqueles manuscritos, datilografados ou impressos.

( ) O metadado consiste na conversão da fiel imagem de um documento físico para código digital.

( ) A interoperabilidade é a capacidade de diversos sistemas e organizações trabalharem em conjunto.

( ) O planejamento da digitalização deve ser aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental.

( ) O documento nato-digital é o representante digital resultante do procedimento de digitalização do documento físico.

A quantidade de afirmativas verdadeiras é

São de guarda permanente, de acordo com a Resolução nº 324/2020, que institui as diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname:

I. Atos de ajuste: ato, regimento, resolução e portaria.

II. Metadados necessários à expedição de certidão sobre o conteúdo da decisão transitada em julgado.

III. Acervos de processos e documentos gravados pelo programa Memória do Mundo (MOW) da UNESCO.

IV. Atos normativos: contrato, convênio e outros acordos em que o respectivo órgão do Poder Judiciário for parte.

V. Documentos e processos administrativos e judiciais protocolados ou produzidos em data anterior ao ano mínimo de 1950.

Está correto o que se afirma apenas em

Entende-se por política de gestão documental a definição de diretrizes para a gestão de documentos arquivísticos, abrangendo desde a produção até a destinação final [...]

(Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Resolução do CNJ nº 324/2020 – Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/. Acesso em: novembro de 2024.)

Referente à Gestão de Documentos, prevista na Resolução CNJ nº 324/2020, relacione adequadamente os termos aos seus respectivos conceitos.

1. Avaliação.

2. Valor primário.

3. Valor secundário.

4.Documento intermediário.

( ) Termo que, por ainda conservar algum interesse jurisdicional ou administrativo, aguarda avaliação.

( ) Termo relacionado à significância jurídica, administrativa ou financeira atribuída em função do interesse que os autos ou documentos tenham.

( ) Termo atribuído aos documentos e autos judiciais ou administrativos, em função do interesse que possam ter para a sociedade ou para a instituição.

( ) Termo entendido como a análise dos documentos e processos judiciais e administrativos, desde sua produção, com a finalidade de estabelecer os prazos de guarda e destinação final.

A sequência está correta em

[...] o direito fundamental de acesso à informação deve ser assegurado por procedimentos executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública.

(Conselho Nacional de Justiça. Resolução CNJ nº 215/2015 – No âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/. Acesso em: novembro de 2024.)

Sobre o acesso à informação, previsto na Resolução CNJ nº 215/2015, assinale a afirmativa correta.

A avaliação, de acordo com o Art. 18 da Resolução CNJ nº 324/2020, é entendida como:

[...] a análise dos documentos e processos judiciais e administrativos, desde sua produção, com a finalidade de estabelecer os prazos de guarda e destinação final, sob orientação das Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs) e das unidades de Gestão Documental de cada órgão do Poder Judiciário, de acordo com a atribuição de valores primários e secundários.

(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-Brasil. Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/. Acesso em: novembro de 2024.)

Considerando as atividades arquivísticas desempenhadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), no que concerne à avaliação e eliminação de documentos, conforme preconizado pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Deve ser consignado um prazo de quarenta e cinco dias após a publicação em Diário Oficial do edital de eliminação para o atendimento a possíveis solicitações de documentos ou processos pelas suas partes.

( ) O arquivo permanente constitui-se de documentos que dispõem de significância administrativa, financeira ou jurídica atribuída em função do interesse para as partes litigantes ou para o respectivo órgão que os autos ou documentos tenham.

( ) À Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), em sua atividade avaliativa, cumpre zelar criteriosamente pela observância dos prazos de temporalidade previstos nas Tabelas de Temporalidade da Documentação Judicial e Administrativa, constantes do Sistema Gestor de Tabelas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

( ) O valor secundário é aquele atribuído aos documentos e autos judiciais ou administrativos, em função do interesse que possam ter para a sociedade ou para a instituição, respectivamente, em virtude de suas características históricas ou informativas.

( ) A utilização das classes e subclasses apresentadas na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração (TTDA) pode ser personalizada; as subclasses descem, no máximo, ao quarto nível.

A sequência está correta em

Cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promover a construção de redes na área entre os vários órgãos do Poder Judiciário. Redes de Memória são grupos de articulação, que podem ser formados por pessoas físicas ou jurídicas para a interlocução e o intercâmbio de ações, estudos, experiências e iniciativas relacionados ao tema de interesse comum.

(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-Brasil. Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021. p. 117. Disponível em: https://www.cnj.jus.br. Acesso em: novembro de 2024.)

Qual é a rede que formulou, inicialmente, a proposta de instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário e tem entre seus objetivos aumentar a interlocução de magistrados, servidores e especialistas dos vários setores concernentes à área de memória (arquivos, bibliotecas, centros culturais, centros de memória, memoriais e museus)?

De acordo com a Resolução CNJ n.º 383/2021, que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário é executada pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), cuja coordenação é de responsabilidade do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ).

De acordo com a Resolução CNJ n.º 383/2021, que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário tem, entre os integrantes permanentes na condição de órgãos de cúpula, as seguintes instituições: o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal.