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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Nos termos do Código de Ética de Mediadores e Conciliadores Judiciais, aponte a assertiva mais adequada aos princípios éticos da profissão.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Segundo o parágrafo único, do artigo 1º, da Resolução CNJ n. 125, de 29 de novembro de 2010 “Aos órgãos judiciários incumbe, além da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão”
No que se refere a essa resolução, é CORRETO afirmar que:
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Marque a alternativa CORRETA. No exercício da função de auxiliares da Justiça, os Juízes Leigos têm o dever de buscar:
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Em relação à linguagem utilizada para fundamentar os projetos e sentenças dos Juízes Leigos, com fundamento do Código de Ética de Juízes Leigos, estabelecido pela Resolução n. 174 do CNJ, é CORRETO afirmar:
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Senhor K, Juiz Leigo, após ser admitido pelo seu Tribunal de Justiça, fora representado pelo jurisdicionado X, por descumprimento de seus deveres funcionais,
Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ n. 174/2013 e seus anexos, o Senhor K:
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Considere que Lívia é corregedora do TJSP e deseja participar do Encontro Nacional do Poder Judiciário, pois gostaria de revisar as metas específicas e as diretrizes estratégicas para o ano subsequente.
Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução no 325/2020 do CNJ, é correto afirmar que
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De acordo com a Resolução nº 400/2021 do CNJ, o Plano de Logística Sustentável (PLS)
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A Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ) define, em seu Art. 12, um modelo centralizado de governança nacional na segurança cibernética para os órgãos no âmbito do Poder Judiciário, à exceção do Supremo Tribunal Federal.
Um dos objetivos desse modelo centralizado é:
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A Resolução CNJ nº 335, de 29 de setembro de 2020, que institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico, no seu Art. 4º, considera que a plataforma digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR) adotará obrigatoriamente soluções que abranjam o(s) seguinte(s) conceito(s):
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De acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), no seu Art. 18, estabelece que a Rede de Cooperação do Judiciário na área de segurança cibernética tem o seguinte objetivo:
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