Foram encontradas 637 questões.
1965443
Ano: 2020
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
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No contexto das sessões ordinárias, analise as
afirmativas abaixo.
I. O tribunal reunir-se-á em sessões ordinárias, no mínimo oito vezes por mês e; em extraordinárias, sempre que se fizer necessário, por convocação do presidente ou do próprio tribunal, com designação de dia e hora em que se realizarão, anunciados pela imprensa oficial, sempre que possível. II. As sessões ordinárias ocorrerão de segunda à quinta-feira, às oito horas, salvo quando esses dias forem feriados, ou, ainda, por justo motivo de impedimento, devendo, nessas hipóteses, serem realizadas em outro dia determinado pelo Plenário. III. No período compreendido entre sessenta dias antes e sessenta dias depois das eleições, que se realizarem em todo o país, elevar-se-á até quinze o número de sessões ordinárias mensais. IV. Nos meses de janeiro e julho e o recesso do judiciário, o tribunal suspenderá as suas sessões ordinárias, excetuando-se o mês de julho em ano que forem realizadas eleições.
Assinale a alternativa correta
I. O tribunal reunir-se-á em sessões ordinárias, no mínimo oito vezes por mês e; em extraordinárias, sempre que se fizer necessário, por convocação do presidente ou do próprio tribunal, com designação de dia e hora em que se realizarão, anunciados pela imprensa oficial, sempre que possível. II. As sessões ordinárias ocorrerão de segunda à quinta-feira, às oito horas, salvo quando esses dias forem feriados, ou, ainda, por justo motivo de impedimento, devendo, nessas hipóteses, serem realizadas em outro dia determinado pelo Plenário. III. No período compreendido entre sessenta dias antes e sessenta dias depois das eleições, que se realizarem em todo o país, elevar-se-á até quinze o número de sessões ordinárias mensais. IV. Nos meses de janeiro e julho e o recesso do judiciário, o tribunal suspenderá as suas sessões ordinárias, excetuando-se o mês de julho em ano que forem realizadas eleições.
Assinale a alternativa correta
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1965442
Ano: 2020
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: IBFC
Orgão: TRE-PA
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- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-PA: Tribunal Regional Eleitoral do ParáTRE-PA: Regimento Interno
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As petições e recursos dirigidos ao tribunal serão protocolados na seção de protocolo, e encaminhados aos setores competentes, observadas as normas relativas ao peticionamento eletrônico e à utilização de fac-símile. ( ) Os recursos e petições recebidos no tribunal serão autuados por classes, e distribuídos, mediante sorteio, segundo a ordem de antiguidade dos juízes, por meio do sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ( ) Em caso de não funcionamento do sistema informatizado desenvolvido pelo TSE, devidamente certificado pela Secretaria de Tecnologia da Informação, e tratando-se de mandado de segurança e ações cautelares com pedido de liminar, a distribuição ocorrerá de forma manual, por sorteio, na presença de duas testemunhas, lavrando-se ata, mantida na secretaria judiciária. ( ) As atas de distribuição e redistribuição, extraídas diariamente do sistema informatizado, devem ser publicadas no diário de justiça eletrônico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) As petições e recursos dirigidos ao tribunal serão protocolados na seção de protocolo, e encaminhados aos setores competentes, observadas as normas relativas ao peticionamento eletrônico e à utilização de fac-símile. ( ) Os recursos e petições recebidos no tribunal serão autuados por classes, e distribuídos, mediante sorteio, segundo a ordem de antiguidade dos juízes, por meio do sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ( ) Em caso de não funcionamento do sistema informatizado desenvolvido pelo TSE, devidamente certificado pela Secretaria de Tecnologia da Informação, e tratando-se de mandado de segurança e ações cautelares com pedido de liminar, a distribuição ocorrerá de forma manual, por sorteio, na presença de duas testemunhas, lavrando-se ata, mantida na secretaria judiciária. ( ) As atas de distribuição e redistribuição, extraídas diariamente do sistema informatizado, devem ser publicadas no diário de justiça eletrônico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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619992
Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e tem suas principais competências determinadas
pela Constituição Federal e também pelo Código Eleitoral, dentre elas o processamento e julgamento de ações em
matéria eleitoral. As decisões do Tribunal Superior Eleitoral são, por regra, irrecorríveis, ressalvadas as exceções
definidas por expressa previsão constitucional. São exceções à irrecorribilidade das decisões do TSE, as decisões
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546793
Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: ALESE
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: ALESE
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
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634855
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-TO: Tribunal Regional Eleitoral de TocantinsTRE-TO: Regimento Interno
A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo
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634854
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-TO: Tribunal Regional Eleitoral de TocantinsTRE-TO: Regimento Interno
De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao
servidor do TRE/TO
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634853
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-TO: Tribunal Regional Eleitoral de TocantinsTRE-TO: Regimento Interno
Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas).
Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente
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634852
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-TO: Tribunal Regional Eleitoral de TocantinsTRE-TO: Regimento Interno
A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação
de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do
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634851
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-TO
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-TO: Tribunal Regional Eleitoral de TocantinsTRE-TO: Regimento Interno
O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente
a função de
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629567
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RJ: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTRE-RJ: Regimento Interno
Os processos serão apreciados em sessões de julgamento no Tribunal, que serão públicas e obedecerão às
disposições contidas no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio e Janeiro. Sobre as sessões de
julgamento, assinale a alternativa correta.
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