No Plano Estratégico da Justiça do Trabalho estabelecido pela Resolução 290/CSJT de 20/5/2021, existe um elemento que é identificado como sendo o que a organização pretende ser no futuro ao considerar as oportunidades futuras, as aspirações e o reconhecimento dos públicos interno e externo. Trata-se do elemento

Joana, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atua no âmbito da Comissão de Jurisprudência do Tribunal. Em sua atuação, constatou que alguns Desembargadores do Trabalho em atuação no Tribunal subscreveram requerimento de edição de súmula.

Com base nessa narrativa e levando em consideração o Regimento Interno do Tribunal, Joana concluiu corretamente que a Comissão

Cada obra ou aquisição de imóvel constante do Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis de um Tribunal ligado à Justiça do Trabalho de 1º ou 2º graus terá um Indicador de Prioridade, distinto e sequencial, obtido por meio de uma Planilha Avaliação Técnica, cujos critérios de avaliação se dividem em dois conjuntos denominados 1 e 2.

Nessa planilha, um critério de avaliação relacionado ao conjunto 1 é

Considere os seguintes itens:

I. Assegurar que a ocupação dos principais cargos dar-se-á por pessoas íntegras, capacitadas, competentes e responsáveis.

II. Zelar pela sustentabilidade da instituição e incorporar considerações de ordem social e ambiental na definição das ações.

III. Prestar contas de sua atuação funcional de forma voluntária, satisfazendo as partes interessadas quanto ao conteúdo e à qualidade das informações e assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.

IV. Possibilitar acesso às informações relativas à Instituição, tanto internamente quanto nas relações com a sociedade.

V. Fazer o que precisa ser feito com qualidade adequada ao menor custo possível e posteriormente mensurar os resultados em prol do interesse público.

A Política de Governança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região define tais itens, respectivamente, como princípios

Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23^a Região, quando verificar que a petição inicial protocolada não atende aos requisitos legais, a Secretaria da Vara do Trabalho deverá

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23^a Região prevê que, em caráter excepcional e quando o justificado acúmulo de serviço o exigir, poderá ser convocado Juiz Titular de Vara do Trabalho para auxílio ao Tribunal ou aos Desembargadores.

Essa mesma norma dita que o acúmulo de serviço será reconhecido sempre que a quantidade média de distribuição de feitos no Tribunal superar a capacidade média de julgamento de

Pedro, recém-empossado servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu de seu superior hierárquico a determinação de que encaminhasse certos expedientes aos ocupantes dos “cargos de direção” no âmbito do Tribunal.

Após consultar o regimento interno, Pedro concluiu corretamente que os referidos cargos são

O Plano Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 23^a Região especifica que realizar justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania trata-se

Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23^a Região, é VEDADA a utilização de classes processuais não aprovadas previamente