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Foram encontradas 667 questões.

Produzir narrativa acerca da história do TRT da 17ª Região, com a consequente difusão e consolidação da imagem institucional, é competência da

 

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No caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, o Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que devem ser remetidos ao Ministério Público do Trabalho

 

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O Regimento Interno do TRT da 17ª Região estabelece que a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar os dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou mista no âmbito de sua jurisdição, suas revisões e os pedidos de extensão das sentenças normativas, bem como para processar e julgar as ações anulatórias de cláusula de convenção ou acordo coletivo com abrangência territorial igual ou inferior à jurisdição do Tribunal é denominada

 

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Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre aprovação de emenda regimental é necessário, respectivamente, quórum de

 

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Conforme dispõe o Regimento Interno do TRT da 17ª Região, salvo por exceção legal, não podem se afastar no mesmo período ou em períodos ainda que parcialmente coincidentes, no Tribunal Pleno mais

 

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O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão

 

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Considere os seguintes itens:

I. matéria constitucional.

II. matéria administrativa.

III. matéria regimental.

IV. representações para interpretação de lei ou ato normativo federal ou estadual.

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, o Presidente do Tribunal Pleno proferirá voto nos casos constantes em

 

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Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14ª Região, compete às Turmas processar e julgar

 

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O Regimento Interno do TRT da 14ª Região prevê como primeiro critério para determinação da antiguidade dos Juízes do Trabalho

 

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O Regimento Interno do TRT da 14ª Região estabelece que a sistemática recursal atinente ao habeas corpus observará o disposto

 

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