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Foram encontradas 667 questões.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10.a Região tem competência apenas sobre o território do DF.

 

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Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Para fins de promoção por merecimento, o percentual de sentenças que o juiz prolatou e que foram reformadas pelo tribunal é um critério inválido para aferir o seu mérito.

 

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Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

São órgãos da justiça do trabalho da 10.a Região juntas de conciliação e julgamento compostas de um juiz do trabalho e dois juízes classistas temporários, representantes dos empregados e dos empregadores.

 

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Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Uma turma do TRT da 10.a Região pode declarar a inconstitucionalidade de lei federal, desde que o faça pelo voto de pelo menos três dos seus componentes.

 

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Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Nos processos administrativos em que não houver relator designado, o presidente do tribunal deve proferir o primeiro voto.

 

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Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Considere que atualmente o TRT tem todas as suas vagas ocupadas e que compareceram para uma reunião do Tribunal Pleno o presidente e outros sete magistrados. Nessa situação, o Tribunal Pleno não poderá deliberar, em virtude da falta de quorum.

 

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Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

Os magistrados que compõem o TRT da 10.a Região são chamados de desembargadores trabalhistas.

 

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Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

O TRT da 10.a Região tem duas seções especializadas, cada uma delas dividida em duas turmas.

 

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Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse órgão especial poderá ter um número de membros variando entre o mínimo e o máximo de, respectivamente,

 

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1507879 Ano: 2003
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18
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Aponte, dentre as alternativas abaixo, aquela que indica atividade inserida na competência do Corregedor, segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

 

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