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Considere-se que uma senhora faça denúncia de que seu neto de
um ano e meio vem sofrendo maus tratos por sua filha, mãe da
criança, que tem problemas mentais e que o laudo de exame de
corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML) descreve as
seguintes lesões apresentadas pela criança: hematomas de
tonalidades avermelhadas, esverdeadas e amareladas; escoriações
em diversas regiões e feridas contusas sangrantes, além de outras,
cobertas por crostas e manchas hipocrômicas. Tendo em vista
essa situação hipotética, os aspectos médico-legais das lesões
corporais e os maus-tratos a menores bem como da
imputabilidade penal, julgue os itens subseqüentes.
O legista tem elementos para responder positivamente ao
quesito oficial que indaga sobre meio cruel, uma vez que o
menor não possui condições de defesa, não tem completo
entendimento da razão dos atos lesivos e que se verifica que
as lesões ocorreram cronologicamente em diferentes
momentos, com lapsos de tempo que permitiriam a reflexão
pela agressora sobre os próprios atos.Provas
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Considere-se que uma senhora faça denúncia de que seu neto de
um ano e meio vem sofrendo maus tratos por sua filha, mãe da
criança, que tem problemas mentais e que o laudo de exame de
corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML) descreve as
seguintes lesões apresentadas pela criança: hematomas de
tonalidades avermelhadas, esverdeadas e amareladas; escoriações
em diversas regiões e feridas contusas sangrantes, além de outras,
cobertas por crostas e manchas hipocrômicas. Tendo em vista
essa situação hipotética, os aspectos médico-legais das lesões
corporais e os maus-tratos a menores bem como da
imputabilidade penal, julgue os itens subseqüentes.
Nessa situação, a perturbação mental ou o desenvolvimento
incompleto ou retardado da agressora não deve ser elemento
de alteração de imputabilidade, uma vez que se trata de
maus-tratos ao próprio filho.Provas
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Considere-se que uma adolescente, com 13 anos de idade, foi
encontrada por vizinhos, em uma dependência no fundo de sua
residência, suspensa por corda de nylon que envolvia seu pescoço
com um nó e que estava presa, na outra extremidade, no caibro do
telhado. A adolescente apresentava, além do mau cheiro, mancha
verde abdominal e circulação póstuma. Com base nessa situação
e em seus aspectos médico-legais, julgue os itens a seguir.
Caso o exame de alcoolemia da adolescente evidencie níveis
de 2 decigramas de álcool por litro de sangue, é correto
concluir que ela estava embriagada no momento da morte.Provas
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Suponha-se que um delegado receba laudo cadavérico em que
constam as seguintes lesões: ferida circular com orifício de um
centímetro, com orlas de enxugo e escoriação, circunscrita por
zona de tatuagem e esfumaçamento na região infraclavicular
direita; e ferida com bordas regulares e cauda de escoriação
medindo cinco centímetros na região escapular esquerda.
Considerando essa situação hipotética e os aspectos médicolegais
desse laudo, é correto concluir que
a ferida com zona de tatuagem e esfumaçamento deve ter
sido provocada por barotrauma, possivelmente em
conseqüência de explosão de bomba.Provas
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Considere-se que um chefe de polícia solicite a um médico legista
que se dirija ao cárcere para a realização de exame de corpo de
delito cautelar em preso perigoso, ameaçado de linchamento pela
população. Considere-se, ainda, que esse chefe de polícia tenha
alegado não ser possível oferecer segurança durante
deslocamento do preso ao posto médico-legal. Com base nessa
situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Além do exame médico-legal cautelar, é necessária a
identificação técnica do preso. Caso o preso seja conhecido
dos carcereiros, a identificação deve ser feita pelo método de
reconhecimento, sendo necessária a identificação por
datiloscopia apenas quando houver dúvida acerca da real
identidade do prisioneiro.Provas
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Características essenciais de uma sala de necropsia são:
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Em Psiquiatria Legal, a classificação nosológica do retardo mental em leve, moderado, grave e profundo, pode ser representada, na linguagem legal, como
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Qualquer perícia médica que implique a realização de exames físico e mental de uma pessoa não pode prescindir do consentimento informado, livre e esclarecido do periciado para que seja executada. No caso de ser o periciado menor de idade ou legalmente incapaz, o médico perito deve
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Para se preparar uma solução de formol a 20% utiliza-se:
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Em caso de corte ou espetada, ao dissecar um cadáver recente e não formolizado, a primeira atitude que deverá ser tomada é:
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