Numere a coluna da direita de acordo com a coluna da esquerda.

1. Prazo legal para entrega do laudo médico-legal.

2. Prazo que define um dos requisitos da lesão corporal grave.

3. Prazo mínimo, com exceção prevista em lei, para o início da realização de exame necroscópico em morte violenta.

4. Tempo máximo de entrega de laudo em perícia civil.

5. Intervalo mínimo entre duas avaliações, para confirmação do diagnóstico de morte encefálica em pessoas acima de 2 anos de idade.

( ) 6 horas.

( ) 10 dias.

( ) 6 horas após a morte.

( ) No prazo fixado pelo juiz e em até 20 dias antes da audiência de instrução e julgamento.

( ) Incapacidade por mais de 30 dias.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.

Numere a coluna da direita com base na informação da coluna da esquerda.

1. Instrumento perfurante ( ) Ferida incisa

2. Instrumento cortante ( ) Equimose

3. Instrumento contundente ( ) Ferida puntória

4. Instrumento corto-contundente ( ) Ferida corto-contusa

5. Instrumento pérfuro-cortante ( ) Ferida pérfuro-incisa

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.

O encontro na perícia de necropsia de uma ferida perfuro-contusa, de forma elíptica, de 1 cm de diâmetro, com zona de contusão, enxugo, aréola equimótica e zona de tatuagem indica:

A respeito do conceito de medicina legal, considere as seguintes afirmativas:

1. Para Afrânio Peixoto, é a aplicação de conhecimentos científicos aos misteres da justiça.

2. Flamínio Fávero a define como a aplicação de conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem.

3. Genival Veloso simplifica o conceito ao definir a medicina legal como a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais.

4. É a aplicação de conhecimentos médicos aos problemas judiciais, conforme Nério Rojas.

5. A medicina legal é definida pela corrente eclética (Almeida Júnior, Flamínio Fávero e Hilário Carvalho) apenas como arte e não como ciência.

Assinale a alternativa correta.

A respeito da história da medicina legal, considere as seguintes afirmativas:

1. Paolo Zacchias é considerado por alguns o verdadeiro “pai da medicina legal”.

2. A fase da verdadeira nacionalização da medicina legal, que marca também o início de sua fase científica, começou com Raimundo Nina Rodrigues.

3. Oscar Freire, nascido na Bahia, destacou-se nacionalmente por ter feito a primeira necropsia no Brasil.

4. Ambroise Paré lançou o primeiro tratado sobre medicina legal e por isso, para alguns, a ele é atribuída a paternidade da medicina legal.

Assinale a alternativa correta.

O laudo pericial, embora seja um documento público, deve guardar o sigilo judicial previsto no artigo 20 do Código Penal, não se prestando, portanto, à livre divulgação. Por outro lado, o médico legista guarda vínculo com o sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica.

Para configuração dos elementos do crime de atentado violento ao pudor, além da ausência de vontade da vítima, é necessário que haja entre esta e o autor contato corporal, que pode ser mediato, através de objeto, ou imediato, através do próprio corpo do agressor. A área de contato na vítima não está restrita ao ânus ou à região perianal, sendo possível a disposição de qualquer parte do corpo para fim sexual, entendendo-se boca, pescoço, mamas, espaço interfemoral, entre outras, como áreas objeto de satisfação da lascívia.

Jovem de 12 anos, de grande compleição física (1,70 m e 60 kg), apresenta história de relação sexual há 24 horas. No exame não foram observadas lesões corporais em área seletiva de violência sexual. O perito constata no exame ginecológico a presença de duas roturas recentes, não cicatrizadas. O exame laboratorial acusou resultado positivo para pesquisa de espermatozóides no conteúdo vaginal e manchas de esperma na calcinha. Assinale a alternativa correta para a resposta do quesito (1) “Houve conjunção carnal?” e (2) possível crime cometido.