O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, essencial para o controle de atividades potencial ou efetivamente poluidoras. De acordo com a Resolução CONAMA nº 2371997, o processo é dividido em etapas que concedem licenças específicas (Prévia, de Instalação e de Operação), cada uma com prazos e finalidades distintas.Acerca do licenciamento ambiental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A Licença Prévia (LP) deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.

( ) A Licença de Instalação (LI) autoriza o início das atividades operacionais do empreendimento, permitindo o funcionamento imediato das máquinas e a comercialização dos produtos, desde que as medidas de controle ambiental tenham sido instaladas.

( ) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos obrigatoriamente para todas as atividades licenciáveis, independentemente do potencial de degradação ambiental, inclusive para pequenas obras residenciais.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

No âmbito da Educação para a Sustentabilidade, o cuidado com os recursos naturais envolve a compreensão de processos ecológicos e a análise crítica dos padrões de uso desses recursos.

Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa corretamente um princípio alinhado a esse cuidado no ambiente escolar.

Assinale a alternativa que expressa corretamente um princípio fundamental da sustentabilidade ambiental.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030, orientam políticas e ações em escala global.

Um dos fundamentos centrais dos ODS é:

Considerando a Agenda 2030, formulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica central desse marco global.

No campo da educação para a sustentabilidade, o conceito de consumo consciente desempenha papel central.

Entre os objetivos fundamentais desse conceito, destaca-se:

Os programas de educação ambiental municipal devem observar diretrizes específicas para preservação do meio ambiente local.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente característica fundamental desses programas.

Na coleta seletiva, a lixeira de cor amarela é destinada ao descarte de: