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As Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituídas pela Lei nº 9.394/1996, estabelecem no Art. 5º que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou o Ministério Público acionar o poder público para exigi-lo. Nesse sentido, o poder público, dentro de sua esfera de competência federativa, deve adotar determinadas ações de garantia desse direito. Analise as afirmações a seguir e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) Recensear anualmente, somente as crianças e adolescentes em idade escolar.
(__) Fazer-lhes a chamada pública.
(__) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Para serem eficazes, os programas de prevenção, intervenção e reconstrução da violência exigem das instituições de ensino esforços colaborativos envolvendo toda a comunidade escolar, estudantes, familiares e/ou responsáveis, profissionais da educação, gestores, conselheiros, profissionais de saúde mental, proteção e assistência social, policiais da ronda escolar, equipes de emergência e segurança, entre outros.
Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilha _recomendacoes_protecao_seguranca_ambiente_escolar.pdf
A partir das diretrizes, planos e/ou documentos de orientação das redes de ensino, é possível:
I. Promover campanhas de informação sobre o conjunto de políticas e ações voltadas à proteção e segurança no ambiente escolar.
II. Seguir exclusivamente um guia padrão elaborado pela União, sem considerar as especificidades locais.
III. Designar os responsáveis pela execução das medidas previstas, assegurando a articulação entre os diferentes setores envolvidos.
É CORRETO o que se afirma em:
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Para serem eficazes, os programas de prevenção, intervenção e reconstrução da violência exigem das instituições de ensino esforços colaborativos envolvendo toda a comunidade escolar, estudantes, familiares e/ou responsáveis, profissionais da educação, gestores, conselheiros, profissionais de saúde mental, proteção e assistência social, policiais da ronda escolar, equipes de emergência e segurança, entre outros.
Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilha _recomendacoes_protecao_seguranca_ambiente_escolar.pdf
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Vigotsky afirma que a linguagem possui duas funções básicas:
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Com base nessa perspectiva e considerando o tensionamento entre prescrição normativa e práticas escolares consolidadas, assinale a alternativa que expressa uma contradição teórica ou epistemológica velada, ainda recorrente, em processos de implementação do currículo nos anos iniciais.
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