A Educação Especial deve ser vista como parte integrante de todo o processo educativo.

I – A Educação Especial, na perspectiva inclusiva, é considerada uma prática transversal dentro da escola.
II – A Educação Especial, na perspectiva inclusiva, deve contar apenas com o trabalho do Psicopedagogo.

Assinale a alternativa correta.

Edinaldo e Fabiana são casados e pais de Bernardo, que tem 3 anos de idade. Fabiana comenta que, no próximo ano, quando Bernardo tiver 4 anos, ele vai começar a estudar. Mas o pai de Bernardo diz que o melhor é ele ir para a escola apenas com 6 anos, pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
A afirmação feita por Edinaldo está correta?

Laura e Carolina estavam estudando para um concurso público quando surgiu uma dúvida entre elas. Laura afirmou que a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida é uma diretriz uma diretriz prevista na Constituição Federal. Carolina, por sua vez, disse que Laura estava errada, pois se tratava de um objetivo da educação.
Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:

O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Abaixo, estão listados alguns PRINCÍPIOS e algumas DIRETRIZES desse Compromisso. Analise-os e assinale a alternativa que indica apenas os princípios, conforme disposto no Decreto:

I. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. O respeito à autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino.
III. A valorização e o compromisso com a diversidade étnico-racial e regional.
IV. O enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero.
V. A centralidade dos processos de ensino-aprendizagem e das necessidades das escolas.

A educação de qualidade, como um direito fundamental, é caracterizada por ser relevante, pertinente e equitativa. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, a pertinência refere-se à:

Durante uma reunião pedagógica, os professores Eduardo e Natália discutiam sobre o dever do Estado em relação à educação infantil. Eduardo afirmou que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. Natália, por outro lado, discordou, dizendo que esse dever se limita apenas às crianças de até 4 anos.
Com base no que dispõe a Constituição Federal sobre o dever do Estado com a educação, assinale a alternativa correta:

Priscila está se preparando para um concurso público na área da educação e, ao revisar a Constituição Federal, deparou-se com o trecho que trata sobre a educação.
É correto afirmar que o artigo 205, estudado por Priscila, dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:

Durante um conselho escolar, a professora Denise defendeu que a escola deve preparar os alunos apenas para o vestibular. O coordenador pedagógico Hugo discordou e citou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que orienta que a educação escolar deverá vincular-se ao:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, __________, organização sindical, __________ ou outra legalmente constituída e, ainda, o__________, acionar o __________ para exigi-lo.

A organização dos espaços na Educação Infantil deve favorecer experiências estéticas, criativas e expressivas. Considere as afirmações a seguir:
I. A Educação Infantil precisa promover a participação das crianças em tempos e espaços para a produção, manifestação e apreciação artística, de modo a favorecer o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade e da expressão pessoal das crianças.
II. A oferta de espaços planejados para vivências artísticas não influencia na educação das crianças.

Assinale a alternativa correta: