Em conformidade com o art. 3º do Decreto federal nº 7.083/2010, é um objetivo do Programa Mais Educação:

Entre outras disposições, o Decreto federal nº 12.048/2024 institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, com a finalidade de apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na superação do analfabetismo e na qualificação da educação de jovens e adultos (EJA). Segundo o art. 2º do documento, uma das diretrizes do Pacto é

O Decreto federal nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Em seu art. 5º , inciso II, o documento determina que um dos objetivos do Compromisso é promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, bem como na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino. Em consonância com as previsões da legislação mais ampla sobre alfabetização, o referido inciso assume que tais medidas devem direcionar-se prioritariamente às crianças “que não alcançaram os padrões adequados de alfabetização até o  ____________________ do Ensino Fundamental”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o documento.

Em uma reunião pedagógica dedicada a discutir práticas de educação antirracista, o professor Joel afirmou: “Os negros se discriminam entre si e são racistas também”. Nesse sentido, ele defendeu ser necessário observar com atenção o modo como os estudantes negros se relacionam com os estudantes brancos. Corretamente embasada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Brasil, 2004), a professora Marina comentou a fala de seu colega. Segundo ela, a partir do documento mencionado, a afirmação de Joel pode ser considerada

A Lei nº 8.069/1990 (que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 53, assegura à criança e ao adolescente o direito de

É correto afirmar que a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018) referente ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais valoriza

Interessada em se apropriar da teoria dos campos conceituais aplicada ao ensino de Matemática, uma professora recém-contratada para atuar no Ensino Fundamental de uma escola de Itaquaquecetuba dedicou-se a rever o currículo do município (Decreto municipal nº 8.569/2025) e a estudar a obra de Bittar e Muniz (2009). A partir de uma compreensão correta dos dois materiais, a professora chegou à seguinte conclusão:

Inspirado nos pressupostos dos chamados Estudos Culturais, Neira (2011) apresenta uma análise acerca das definições de currículo, especialmente no campo da Educação Física. A partir dessa perspectiva, o autor advoga em favor de um currículo de Educação Física que

Segundo Schneider e Leon (2022), a presença da disciplina de História no espaço escolar, no Brasil, apresentou objetivos diferentes em cada momento histórico. Assim, embora esse ensino ainda guarde hoje muitos dos elementos de sua origem, há especificidades próprias das diretrizes atuais. Conforme as proposições das autoras, um objetivo do ensino escolar de História na atualidade é promover a

Ao discutir o papel da Geografia na escola, em especial no Ensino Fundamental, Callai (2005) afirma que a leitura do mundo é essencial para que todos nós, que vivemos em sociedade, possamos exercitar nossa cidadania. Em coerência com os argumentos da autora, é correto concluir que a prática de estudo do meio, no ensino de Geografia, deve