O conceito de soberania é ubíquo na literatura de Relações Internacionais. No que concerne a esse tema, julgue o item a seguir.

Para o neorrealismo, a soberania refere-se ao caráter das unidades, os Estados, que agem no sistema anárquico. O princípio da soberania garante a legitimidade das unidades e impele-as a agirem de maneira autárquica.

No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue o item a seguir.

Um dos principais desafios da Cooperação Sul-Sul do Brasil está relacionado à coordenação de mais de 100 órgãos governamentais envolvidos na cooperação internacional. Dessa forma, a distribuição de prerrogativas e mandatos entre os ministérios e as agências bem como a relação deles com o Ministério de Relações Exteriores e a ABC não estão, com frequência, claramente delineados.

No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue o item a seguir.

Entre 2008 e 2012, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) priorizou projetos, nos países do Sul Global, com impactos sociais e econômicos de longo prazo, que aprimorariam as capacidades locais. Assim, para dar conta dos objetivos propostos, ocorreu reforma institucional na agência, proporcionando aprimoramento de recursos humanos, financeiros e logísticos para administrar o aumento da demanda e da complexidade dos projetos.

No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue o item a seguir.

A expansão de recursos e o número de projetos de Cooperação Sul-Sul ao longo dos anos de 2005 a 2009 foram acompanhados pelo crescimento da presença no exterior de instituições públicas brasileiras, tais como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Fundação Oswaldo Cruz, envolvidas na provisão de cooperação técnica.

No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue o item a seguir.

Da década de 1950 à década de 1990, o Brasil foi um receptor de cooperação externa, apesar de que, a partir da redemocratização, tenha começado a se engajar nas próprias parcerias de desenvolvimento por meio da prestação de cooperação à América Latina e aos países africanos lusófonos.

Desde o lançamento da Rodada Doha em 2001, o Brasil tem participado ativamente das negociações comerciais multilaterais na Organização Mundial do Comércio (OMC). Acerca da posição brasileira nas negociações na OMC, julgue (C ou E) o item a seguir.

Na reunião miniministerial de Genebra, em julho de 2008, a coalizão G-20, liderada pelo Brasil, mantendo trajetória de atuação conjunta nas negociações agrícolas, iniciada na Conferência Ministerial de Cancún, em setembro de 2003, apresentou proposta no tema de acesso a mercados dos países em desenvolvimento, que incluía a abertura dos mercados da Índia e da China.

O Brasil atua em uma ampla agenda de negociações econômicas internacionais, tanto no âmbito bilateral quanto no multilateral. Considerando a trajetória da posição do Brasil nas negociações internacionais no que se refere a investimentos, julgue o item a seguir.

O modelo brasileiro de ACFI está fundamentado em três pilares, que são mitigação de riscos; governança institucional; e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.

O Brasil atua em uma ampla agenda de negociações econômicas internacionais, tanto no âmbito bilateral quanto no multilateral. Considerando a trajetória da posição do Brasil nas negociações internacionais no que se refere a investimentos, julgue o item a seguir.

Em 2015, o Brasil assinou o Acordo sobre Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com o Chile. O modelo de ACFI concebido pelo Brasil, a partir de então, reflete a abordagem original para o tratamento de investimentos, particularmente pelo fato de procurar prevenir controvérsias por meio de mecanismos de diálogo e, em última instância, prever mecanismo de arbitragem internacional entre investidores e Estados.

O Brasil atua em uma ampla agenda de negociações econômicas internacionais, tanto no âmbito bilateral quanto no multilateral. Considerando a trajetória da posição do Brasil nas negociações internacionais no que se refere a investimentos, julgue o item a seguir.

Na década de 1990, com a expectativa de ampliar a atração de investimentos externos, o Brasil assinou 14 acordos de proteção e promoção de investimentos. Nenhum deles foi ratificado pelo Congresso Nacional, e os textos foram retirados em 2002.

Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.

Quanto às negociações do Protocolo de Nagoia, o Brasil coordenou o Grupo dos Megadiversos e tornou-se um dos principais articuladores da defesa de posições comuns entre os países em desenvolvimento.