O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são, EXCETO:

De acordo com o Art. 4º da Portaria que dispõe sobre os locais de produção e fornecimento de alimentos no ambiente escolar, assinale a alternativa CORRETA:

A COVID-19 é uma doença causada pelo novo coronavírus, denominado SARS CoV-2, a qual apresenta um espectro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 80% dos pacientes com COVID-19 podem ser assintomáticos ou oligossintomáticos e aproximadamente 20% dos casos detectados requerem atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória, dos quais 5% podem necessitar de suporte ventilatório.

Assinale verdadeiro (V) ou Falso (F) nos itens abaixo:

( ) Considera-se contato próximo qualquer pessoa que esteve em contato direto a um caso suspeito ou confirmado de COVID-19 durante o seu período de transmissibilidade, ou seja, entre 2 dias antes e 10 dias após a data de início dos sinais e/ou sintomas do caso confirmado.

( ) Para estabelecer o período de isolamento, é importante compreender o conceito de “dia completo”, o qual considera que dia 0 é o primeiro dia de início dos sintomas para casos sintomáticos, e data da coleta do exame positivo, para casos assintomáticos, e o dia 1 é o primeiro dia completo (24 horas) após o início dos sintomas ou após a data da coleta e, assim sucessivamente.

( ) A notificação e digitação oportuna dos dados epidemiológicos no sistema de informação é a melhor maneira de subsidiar os gestores para o planejamento das ações de prevenção e controle, ou seja, a tomada de decisão.

( ) O TR-AG é um ensaio imunológico que detecta uma proteína viral presente nas secreções do trato respiratório, sendo utilizado para diagnóstico de infecção por SARSCoV-2 no período inicial da infecção. Este teste deve ser validado pelas instâncias regulatórias e atender uma sensibilidade > 90% e especificidade > 97% comparado ao teste molecular.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

O Ministério da Saúde publicou novas diretrizes para rastreamento do câncer do colo do útero, oficializando a incorporação do exame molecular de DNA-HPV ao Sistema Único de Saúde (SUS). Recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o teste molecular permite identificar o subtipo do vírus, caso o resultado seja positivo, direciona o tratamento das lesões e pode reduzir casos de câncer. O novo exame vai substituir gradualmente o papanicolau como exame de rastreio e prevenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Com a mudança, o intervalo entre as coletas, quando não houver diagnóstico do vírus, passará a ser de_________ anos. A portaria amplia a faixa etária de rastreio, de ______________.

Completa as lacunas acima com a alternativa CORRETA:

Conforme a Portaria GM/MS Nº 6.734, de 18 de março de 2025, em seu Art. 1º dispõe sobre a inclusão de qual doença na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional?

A vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) (dTpa - tríplice bacteriana acelular tipo adulto), é uma composição combinada que acrescenta o componente pertussis (acelular) à vacina difteria e tétano (dT – dupla bacteriana adulto), prevenindo contra a difteria, tétano e coqueluche, doenças graves que se configuram como importantes problemas de saúde pública, ainda que sejam imunopreveníveis e com disponibilidade de vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sua indicação para gestantes é a partir de quantas semanas gestacionais?

Conforme a Lei Federal Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; em seu Art. 2°: Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

II. investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;

III. investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde; 

IV. cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), instituído pelo Decreto 7508/11, traduz os acordos de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde, em cada região de saúde, apresentando-se como um instrumento da gestão estratégica, compromissada com a transparência e a ética da gestão pública. As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo:

I. CIR

II. CIB

III. CIT

Correlacione com os itens acima:

(_) no âmbito da União, vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

(_) no âmbito regional, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

(_) no âmbito do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.

Está CORRETA a sequência:

A Portaria GM/MS Nº 699 do Ministério da Saúde regulamenta a implementação das diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão, unificando a pactuação de metas e indicadores para o Sistema Único de Saúde (SUS), detalhando aspectos como os Termos de Cooperação entre Entes Públicos e a gestão dos recursos financeiros.

Em qual ano foi regulamentado esta portaria?

Com base no artigo 39, § 5º e 6°da lei 8.080/1990 onde menciona que a cessão de uso dos imóveis de propriedade do INAMPS para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a preservá-los como patrimônio da Seguridade Social. Os imóveis de que trata o parágrafo anterior serão inventariados com todos os seus acessórios, equipamentos e outros bens móveis e ficarão disponíveis para utilização pelo órgão de direção_______________ do Sistema Único de Saúde - SUS ou, eventualmente, pelo ____________, em cuja circunscrição administrativa se encontrem, mediante simples termo de recebimento.

Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: