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Analise o caso hipotético e responda à questão.
Maria S., 32 anos, mulher, negra, mãe de dois filhos menores, encontra-se privada de liberdade em uma unidade prisional feminina do interior do Brasil. Cumpre pena em regime fechado há oito meses. Durante triagem inicial realizada pela equipe de saúde da unidade, Maria relatou histórico de hipertensão arterial, uso irregular de medicação antes do encarceramento e queixas recorrentes de cefaleia, ansiedade, insônia e irregularidade menstrual. Relatou também ausência de acompanhamento ginecológico há mais de três anos.
A unidade prisional conta com uma Equipe de Atenção Básica Prisional (EABp), conforme previsto na Portaria Interministerial nº 1/2014, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). 
Considerando princípios éticos e normativos aplicáveis, em relação ao caso hipotético, no que diz respeito à atenção à saúde de Maria S., mulher negra privada de liberdade, assinale a alternativa CORRETA.
 

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Analise o caso hipotético e responda à questão.
Maria S., 32 anos, mulher, negra, mãe de dois filhos menores, encontra-se privada de liberdade em uma unidade prisional feminina do interior do Brasil. Cumpre pena em regime fechado há oito meses. Durante triagem inicial realizada pela equipe de saúde da unidade, Maria relatou histórico de hipertensão arterial, uso irregular de medicação antes do encarceramento e queixas recorrentes de cefaleia, ansiedade, insônia e irregularidade menstrual. Relatou também ausência de acompanhamento ginecológico há mais de três anos.
A unidade prisional conta com uma Equipe de Atenção Básica Prisional (EABp), conforme previsto na Portaria Interministerial nº 1/2014, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). 
Com base no caso de Maria S. avalie as afirmativas a seguir.

I- São considerados determinantes sociais e interseccionalidades: mulher negra, mãe solo de dois filhos menores, em regime fechado, no interior do país; situação que evidencia interseção de gênero, raça, maternidade e privação de liberdade, aumentando o risco de negligência institucional; maior probabilidade de barreiras de acesso à saúde, inclusive antes do encarceramento.
II- No tocante à saúde mental de Maria S., seriam necessárias as seguintes condutas: avaliação psicológica ou psiquiátrica; intervenções não medicamentosas (escuta qualificada, grupos, rotinas de sono); medicação apenasse clinicamente indicada.
III- Postergar ações educativas e de promoção da saúde até eventual progressão de regime, por serem inviáveis durante o regime fechado e direcionar a assistência exclusivamente para a queixa de cefaleia, por se tratar do sintoma predominante relatado pela paciente.
IV- No que se refere à continuidade do cuidado, faz-se necessário: inserção em Plano Terapêutico Singular (PTS); registro adequado em prontuário; articulação com a rede SUS local.

É CORRETOo que seafirma apenas em:
 

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4048618 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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O óbito infantil pode ser subdividido em períodos neonatal e pós-neonatal. Nesse sentido, o óbito é considerado neonatal quando ocorre entre nascidos vivos:
 

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4048617 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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A vigilância das mortalidades materna, MIF, infantil e fetal envolve busca ativa, notificação, investigação, análise e monitoramento de óbitos, com a finalidade de aumentar a integridade e a qualidade do registro da notificação de eventos. Nesse contexto, quando a morte materna ocorre por causas obstétricas no período maior de 42 dias e menor de 1 ano após o término da gravidez, ela é classificada como morte materna:
 

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4048616 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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Alguns indicadores podem ser usados para avaliar a Vigilância das Coberturas Vacinais, através de fórmulas matemáticas. Quando é realizada a razão entre o número de últimas doses do esquema vacinal aplicadas em crianças com idade menor ou igual a 1 ano, em determinado local e período, sobre o número de nascidos vivos para o respectivo local e período, busca-se a obtenção do indicador de:
 

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4048613 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora observa determinados princípios e diretrizes, podendo-se observar previsão legal expressa referente à:
 

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4048611 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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Em epidemiologia, as medidas de frequência permitem estabelecer relações que ajudam a quantificar como e com que intensidade uma doença acomete determinada população. Com base nisso, caso seja constatado que cerca de 5% da população de uma cidade foi diagnosticada por uma doença no prazo de 1 ano, identifica-se o conceito de:
 

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4048610 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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No que refere-se à regulamentação das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, a Lei n.º 8.142/1990 estabelece que, para receberem os recursos, os entes federativos devem contar com:
 

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4048609 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e determina que o SUS contará com duas instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A partir disso, fica estabelecido que o(a):
 

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4048608 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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Para a gestão financeira do Sistema Único de Saúde, o estabelecimento de valores a serem transferidos aos entes federativos ocorre por meio da combinação de certos critérios, segundo análise técnica de programas e projetos. Dentre esses critérios, inclui-se:
 

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