A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, além da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes. Segundo essa lei, a direção do SUS é única em cada esfera de governo. No âmbito municipal, temos a direção do SUS exercida pelo(a):

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Dentre os princípios doutrinários, destaca-se aquele que preconiza o atendimento às necessidades de saúde da população, considerando as diferenças individuais e coletivas, e buscando reduzir as desigualdades. Esse princípio é conhecido como:

Em 2006, foram instituídas no Brasil duas políticas, uma que inclui a Fitoterapia na Atenção Básica e outra que traz as diretrizes para a implantação e funcionamento das estruturas necessárias para a aplicação da Fitoterapia no âmbito do SUS. Elas são: a __________ e a __________. A aplicação da Fitoterapia como prática segura e efetiva demanda instrumentos regulatórios como a __________, que define dois tipos de fitoterápicos, o __________ e o __________, que devem ser registrados ou notificados, respectivamente. Existem outros dois documentos que orientam a preparação de fitoterápicos e que orientam a prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos. São eles o __________ e o __________, respectivamente.

As lacunas são corretamente preenchidas pela sequência:

Em 2013, o Ministério da Saúde instituiu a Politica Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) no âmbito do SUS. Dos objetivos específicos da PNEPS-SUS é incorreto afirmar:

A Rede de Atenção Psicossocial (Saúde Mental), instituída pela portaria 3.088/2011 fortalece o cuidado as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre seus objetivos assinale a alternativa correta:

Considerando o Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS, marque a alternativa incorreta que trata sobre os objetivos da Política Nacional de promoção da Saúde:

Segundo a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, o Sistema Único de Saúde - SUS é constituído por:

O parágrafo único da Portaria 632/2023 institui, define e cria incentivos financeiros federal de implantação, custeio e desempenho paras as modalidades de equipes multiprofissionais - Emulti na Atenção Primária a Saúde. Essas equipes prioritariamente realizam várias ações no desenvolver do seu processo de trabalho. Assinale a alternativa na qual não se enquadra nestas ações.

As políticas públicas de imunização são reconhecidamente as que apresentam a melhor relação custo-benefício e impacto epidemiológico com elevado alcance social, fortalecendo tanto a promoção da saúde como a prevenção de doenças. O Programa Nacional de Imunização (PNI), criado em 1973, teve suas competências regulamentadas em 1975. Assinale a alternativa correta acerca deste programa:

No que concerne a lei 13.595 de 05 de janeiro de 2018 na qual altera a lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, assinale a alternativa incorreta: